Sobre CEMAIS

Criado com o objetivo de promover a intersetorialidade e o fortalecimento do terceiro setor em prol do bem comum, o CeMAIS é uma associação qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo estado de Minas Gerais que se constituiu a partir de inúmeros diálogos acerca da importância da articulação entre o Estado, a iniciativa privada e instituições sociais na construção de alternativas para solucionar as complexas questões que envolvem a sociedade contemporânea.

Por meio de ações em diversas áreas, o CeMAIS contribui para o fortalecimento do terceiro setor e da sociedade, fomentando, discutindo e promovendo a mobilização social, em prol de soluções para os problemas comuns e atuem em busca do avanço da sociedade em que estão inseridos. Durante o ano de 2014, o Cemais promoveu a melhoria da gestão de mais de 100 instituições sociais da região metropolitana de Belo Horizonte, fortalecendo a atuação de cada uma por meio da construção e troca de conhecimento nas áreas de planejamento estratégico, administração, contabilidade, jurídico, sustentabilidade, gestão de pessoas e voluntariado. O Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais acredita que quando os três setores trabalham juntos se tornam capazes de desenvolver e colaborar para a construção de um mundo melhor.

Sobre NUCAM

O Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais foi criado para auxiliar e aprimorar a atuação preventiva do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na resolução judicial e extrajudicial de conflitos ambientais complexos, de modo a reduzir significativamente a judicialização das demandas que envolvem tais interesses metaindividuais, principalmente aqueles relacionados ao licenciamento ambiental.

Constitui seu principal objetivo ampliar as condições de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável e do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, buscando-se a compatibilização das atividades econômicas (potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental) com a proteção ao meio ambiente, dando ênfase ao emprego de técnicas extrajudiciais (mais céleres) e judiciais de resolução de conflitos. Pelos efetivos resultados alcançados, pode-se afirmar que o NUCAM tem desempenhado um papel importante na fixação de uma cultura de resolução de conflitos ambientais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, com significativa redução da judicialização de casos que envolvem os conflitos ambientais complexos e os licenciamentos ambientais de empreendimentos, o que tem gerado celeridade na resolução daquelas pendências e a segurança jurídica das relações institucionais e socioambientais.