Transparência
Mais que um banco de projetos, o Semente é uma ferramenta de construção e acompanhamento de iniciativas socioambientais de proteção ao meio ambiente. Todo o percurso dos projetos contemplados por meio da Plataforma é feito sob monitoramento de uma equipe multidisciplinar.
Nesta aba, o Semente disponibiliza à sociedade - principal interessada na reparação ambiental - a prestação de contas e relatório de execução técnica dos projetos monitorados, bem como nossos próprios custos de execução, assegurando a transparência da utilização das medidas compensatórias e democratizando o acesso à informação.
Observação: os relatórios finais abaixo se referem a alguns pareceres técnicos conclusivos de propostas contempladas via Plataforma Semente. Os demais estão publicados nas páginas dos respectivos projetos concluídos.
Documentos Semente
Ato CGMP n° 02/2023
Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais legítima a Plataforma Semente como instrumento de contemplação de projetos socioambientais.
Primeiro Aditivo ao TCT N°. 095/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. 095/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. 095/2016
Cooperação técnica entre o MPMG, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, com Interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS.
Relatório dos Projetos Contemplados
Recuperação da Restauração da Praça da Estação BH
Praça foi tombada em 1998. Após projeto de revitalização e consequente consolidação como espaço de referência e centralidade, a praça careceu de recuperação desse restauro
Recuperação Cobertura Casa de Pedra Aredes
Apresentado à Plataforma Semente pelo Instituto Yara Tupynambá, projeto tem como objetivo recuperar o telhado da “Antiga Casa de Pedra” do sítio arqueológico de Aredes, além da realização do Programa de Pesquisa Arqueológica no conjunto 1 dessa área
Patrulha Ambiental RMBH + Reservatório
Associação Regional de Proteção Ambiental dos Alto e Médio Paraopeba e Velhas propôs a aquisição de duas viaturas caminhonetes L200 Triton 4x4. Objetivo é ampliar a proteção da biodiversidade dos reservatórios Várzea das Flores e Serra Azul
Gestão em Manejo Populacional de Cães e Gatos
Proposta visa capacitar profissionais para a gestão das políticas públicas e ações referentes ao manejo populacional de cães e gatos em 120 municípios integrantes do Programa Regional em Defesa da Vida Animal (PRODEVIDA)
Coleta Seletiva Solidária de Nova União, eu faço, eu reciclo!
Projeto de educação ambiental visa promover a importância da reciclagem, valorizando o trabalho dos catadores da associação em Nova União-MG
CãoMiando
Projeto tem como objetivo conscientizar os tutores sobre a guarda responsável e o bem estar animal, baseando-se nos princípios da saúde única
ARPA III - Curso de Educação Ambiental e Leis atualizadas
Associação prevê, junto ao MPMG, a realização de cursos de educação ambiental e atualização da legislação para realinhar comportamentos de instituições e pessoas associadas a tragédias ambientais
Viveiro de Mudas e Eventos Ambientais da ARPA III
Mudas nativas serão distribuídas na sede da associação proponente do projeto, que irá realizar eventos nas escolas e espaços públicos para ensino sobre a manutenção correta do plantio
Obra histórica sobre plantas nativas do Brasil e seus usos medicinais ganha nova edição publicada
A versão contém informações sobre os usos tradicionais de 800 espécies de plantas, 90% delas nativas do Brasil. Serão publicados mil exemplares, contribuindo para uma maior compreensão da importância da biodiversidade vegetal local
Uma igreja, tantos significados
Proposta passa pela produção e publicação de material cujo valor cultural e histórico retrate, por meio de textos e imagens, a memória e identidade cultural do distrito de Dom Joaquim-MG, representadas pela Igreja do Padre Bento
Construção Sanitário Acessível na Capela N.S. Boa Morte, BV
Projeto arquitetônico de instalações sanitárias inclui cabines acessíveis e área de serviços, em conformidade com a Norma Brasileira (NBR) 9050
Projeto Bicudo: De volta ao sertão de Minas
Apresentado à Plataforma Semente pela Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro, pretende-se, por meio deste projeto, restabelecer a população de bicudos em Minas Gerais.
Montanhas dos Muriquis
Objetivo passa pela proteção e aumento da população de muriquis-do-norte na Serra do Brigadeiro, bem como o conhecimento científico e popular sobre essa espécie ameaçada de extinção
Viveiro de Mudas e Eventos Ambientais da ARPA III
Mudas nativas serão distribuídas na sede da associação proponente do projeto, que irá realizar eventos nas escolas e espaços públicos para ensino sobre a manutenção correta do plantio
CãoMiando
Projeto tem como objetivo conscientizar os tutores sobre a guarda responsável e o bem estar animal, baseando-se nos princípios da saúde única
Projeto Bicudo: De volta ao sertão de Minas
Apresentado à Plataforma Semente pela Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro, pretende-se, por meio deste projeto, restabelecer a população de bicudos em Minas Gerais.
LEI.A | Digitalização de documentos históricos da comarca de Paracatu – Fase I
Proposta é realizar o levantamento dos documentos históricos e de interesse público referentes ao século XIX, sob salvaguarda do 10º Tabelionato de Notas de Paracatu. Eles serão digitalizados e catalogados
Patrulhando nas Minas Gerais
Objetivo é a aquisição de uma viatura 4x4 para melhorar a prevenção e repressão a crimes cometidos contra o meio ambiente, otimizando a prestação de serviços à sociedade e potencializando as ações preventivas no meio ambiente
Arquivo Público Mineiro: Preservação do Patrimônio
O projeto tem como objetivos melhorar a infraestrutura de segurança, reparar e digitalizar documentos e aumentar a capacidade de armazenamento, entre outros
Arquivo Público Mineiro: Preservação do Patrimônio
O projeto tem como objetivos melhorar a infraestrutura de segurança, reparar e digitalizar documentos e aumentar a capacidade de armazenamento, entre outros
Meio Ambiente Acolhe – Cuidar é Nossa Natureza
Objetivo imediato do projeto é a mitigação dos efeitos adversos das mudanças climáticas, em especial dos eventos extremos que vêm ocorrendo nos últimos anos e afetando populações em situação de rua de forma desproporcional, devido à sua vulnerabilidade
Lei.A | Programa de Informação socioambiental MPMG - Fase 2
Para dar continuidade à Fase 1, projeto prevê a produção de conteúdo didático e informativo para as áreas de meio ambiente, patrimônio cultural, ordem econômica e tributária, além de atuações correlatas no MPMG
Projeto Lei.A | Fase V
A nova fase, Lei.A V, tem o objetivo adotar o meio ambiente cultural como tema de conteúdo didático/informativo e realizar o acompanhamento legislativo para a continuidade das ações voltadas ao meio ambiente natural, gerando conhecimento e ação em defesa dessas temáticas.
Lei.A | Programa de Informação socioambiental MPMG
No aperfeiçoamento da atuação técnica e jurídica, cuja temática ambiental é altamente complexa, faz-se necessário contar com estrutura de Comunicação e Informação especializada e interdisciplinar para organizar o fluxo de informações
Exposição Temporária CPPC - MPMG
O objetivo da “Exposição Temporária CPPC - MPMG” é fortalecer a participação da comunidade na preservação dos bens culturais, com a exibição de casos de sucesso ligados ao resgate de peças desaparecidas e imóveis degradados, recuperados a partir do envolvimento da sociedade civil
Construção Sanitário Acessível na Capela N.S. Boa Morte, BV
Projeto arquitetônico de instalações sanitárias inclui cabines acessíveis e área de serviços, em conformidade com a Norma Brasileira (NBR) 9050
Manutenção do Apoio ao NUGEO/MPMG - Fase 2
Manter a produção dos relatórios e mapas voltados ao planejamento ambiental: é o principal objetivo do projeto “Manutenção do Apoio ao Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), subsidiando a atuação das Promotorias de Justiça.
Jornal Especial da Serra da Moeda
Apresentado pela Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada - Arca Amaserra, o objetivo do Jornal Especial da Serra da Moeda é conscientizar a população sobre a degradação ambiental ocorrida na Serra da Moeda
Construção Sanitário Acessível na Capela N.S. Boa Morte, BV
Projeto arquitetônico de instalações sanitárias inclui cabines acessíveis e área de serviços, em conformidade com a Norma Brasileira (NBR) 9050
Jornal Especial da Serra da Moeda
Apresentado pela Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada - Arca Amaserra, o objetivo do Jornal Especial da Serra da Moeda é conscientizar a população sobre a degradação ambiental ocorrida na Serra da Moeda
Apoio técnico executivo ao CAOMA – MPMG
O objetivo é realizar análise dos estudos de socioambientais, impactos ambientais, procedimentos ambientais e socioambientais e apoiar o MPMG na definição de medidas reparatórias, mitigadoras e compensatórias, quando for o caso.
Recuperação Cobertura Casa de Pedra Aredes
Apresentado à Plataforma Semente pelo Instituto Yara Tupynambá, projeto tem como objetivo recuperar o telhado da “Antiga Casa de Pedra” do sítio arqueológico de Aredes, além da realização do Programa de Pesquisa Arqueológica no conjunto 1 dessa área
LEI.A | Site Barragens_Caoma
O objetivo de replicar nacionalmente a experiência vivida em Minas Gerais e ao mesmo tempo contribuir para diminuir o passivo de conhecimento e de monitoramento da legislação ambiental, como no caso dos impactos socioambientais das barragens de rejeito, que se justifica a proposição desse projeto.
Canguru
Projeto com o objetivo de prover às crianças da localidade alimentação diária e suporte pedagógico complementar com intuito de dar apoio para melhoria do desempenho escolar.
Lambe-lambes Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
A iniciativa teve o objetivo de intensificar as ações de preservação do ofício de lambe-lambes com o fornecimento de papel fotográfico para 10 profissionais e potencializar ações educativas em escolas de Ensino Fundamental.
Lei.A Conhecimento e Ação pelo Meio Ambiente - Fase IV
Esta fase tem o objetivo de dar continuidade a Plataforma Digital e a produção de conteúdos didáticos e informativos; manutenção do monitoramento das discussões ambientais na ALMG e ampliação do debate ambiental para além dos fóruns tradicionais e especializados
Lei.A Conhecimento e Ação pelo Meio Ambiente - Fase IV
Esta fase tem o objetivo de dar continuidade a Plataforma Digital e a produção de conteúdos didáticos e informativos; manutenção do monitoramento das discussões ambientais na ALMG e ampliação do debate ambiental para além dos fóruns tradicionais e especializados
Programa Mapa da Mina - Fase II
A iniciativa tem como foco proteger e recuperar 60 nascentes mapeadas que estão com o volume de água comprometido devido a suas condições ambientais, acarretando diretamente no fluxo e volume de água do Ribeirão Ipanema, que nasce e deságua em Ipatinga/MG
Florestando - Fase II
Com o intuito de dar continuidade e maior consistência ao fomento de suas ações em prol da produção agroecológica de alimentos, consumo consciente, saúde, meio ambiente, educação e cultura, a AFLORA, em 2020, propôs o Florestando II
PAZ NO CAMPO
Aquisição de viaturas, equipadas com sinalizador acústico visual (giroflex), rádios transceptores digitais, Drones – Aeronave Remotamente Pilotada – RPA, Câmeras filmadoras e fotográficas digitais e Trena laser/medidor de distância, que dotarão o Comando de Policiamento de Meio Ambiente.
APOIO TÉCNICO AMBIENTAL AO CAOMA-MPMG
Elaboração de estudos, relatórios e notas técnicas sobre análise ambiental de empreendimentos com potencial poluidor; subsidio com informações técnicas aos promotores de justiça, de acordo com quesitos e descrição de fato explicitado em inquéritos civis.
Lei.A - Fase III
O Lei.A é um Observatório de Comunicação que acompanha permanentemente leis, temas e discussões ambientais. Propõe uma nova forma de empoderamento da sociedade civil, por meio de ações de comunicação e análise de dados oficiais georreferenciados.
APLICATIVO PROTEÇÃO ANIMAL
Elaboração de um aplicativo Android em BH, que permita a racionalização do trabalho da PMMG ao preencher os roteiros para averiguação de denúncias de maus tratos animais capazes de gerar, de forma automática, relatórios a partir das informações coletadas em campo.
REVITALIZA UNICICLA
Revitalização da área administrativa e de vivência do galpão da UNICICLA com reparos no telhado, afixação de piso, instalação de portas e janelas de aço; instalação de sistema de segurança garantindo condições dignas e otimizando o trabalho dos catadores de materiais recicláveis associados.
Água Limpa Para Todos - Fase II
Conscientização dos moradores do Bairro Água Limpa sobre as nascentes, cuidados com o solo e destinação correta dos resíduos, através de ações de educação ambiental, promoção da saúde, implantação de fossas sépticas e formação de Núcleo Manuelzão Água Limpa.
Patrimônio em Processo
Promover a discussão sobre as atuais politicas de preservação e gestão do patrimônio histórico e garantir o uso de um equipamento arquitetônico tombado, que se encontrava em estado de arruinamento e atualmente passa por intervenções realizadas voluntariamente
RESTAURAÇÃO PINTURAS DA CAPELA CEMITÉRIO DO BONFIM
Restauração da pintura interna e externa do prédio da capela do necrotério do Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte, é objetivo da proposta
RESTAURAÇÃO PINTURAS DA CAPELA CEMITÉRIO DO BONFIM
Restauração da pintura interna e externa do prédio da capela do necrotério do Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte, é objetivo da proposta
Manutenção Apoio Técnico Coordenadoria Regional MP
Elaboração de relatórios/notas técnicas sobre análise ambiental de empreendimentos com potencial poluidor da região norte de Minas Gerais, propondo, se necessário, alternativas e recomendações visando prevenir, mitigar e compensar os impactos ambientais.
Cartografia Cultural da Lagoinha, BH/MG
Identificar e mapear as manifestações culturais do bairro Lagoinha e regiões fronteiriças, valorizando as formas associativas locais e promovendo os modos de vida tradicionais de seus moradores
Planejamento Estratégico do Plano de Manejo do PESI
Elaboração do Planejamento Estratégico (Encarte II) para compor o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Intendente (PESI)
NUCRIM
Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (NUCRIM), que tem por objetivo primordial prestar apoio aos Promotores de Justiça na identificação, na prevenção e na repressão de crimes ambientais no Estado de Minas Gerais
Projeto de Águas Integradas - Construção de Barraginhas
Implementação de barraginhas nos cursos d’água do Município de Itabirito
Florestando
Promover a redução do uso de agrotóxicos e insumos químicos no município de Florestal, paralelamente à expansão da produção agroecológica, conjuntamente com o aumento da conscientização da população local acerca dos riscos e das possibilidades envolvidas na produção e no consumo de produtos agrícola
Projeto de Águas Integradas - Construção de Barraginhas
Implementação de barraginhas nos cursos d’água do Município de Itabirito
Reforma e Restauração - Igreja de Nossa Senhora da Conceição
Restauração Arquitetônica da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Bem Cultural datado de 1712. A obra tem por objetivo a conservação da memória cultural do município e sua utilização pela comunidade
Reforma - Memorial Affonso Penna
Reformar a cobertura da edificação onde funciona o Memorial Affonso Penna e executar a pintura interna e de suas fachadas
Restauração dos Elementos Artísticos Igreja N. S. Rosário
Restauração do Forro da Capela Nossa Senhora do Rosário em Acuruí – Itabirito MG, Cimalha, Arco Cruzeiro, Reta?bulos dos Transeptos, Pu?lpito, Coro / Balaustrada do Coro, Cimalha da Nave
Restauração da Igreja de Nossa do Rosário de Acuruí
Promover a restauração da Igreja conforme projetos arquitetônico e complementares (drenagem, SPDA, estrutural, elétrico, hidráulico, telhado)
Mapa da Mina
Mapeamento, proteção e recuperação das nascentes do município de Ipatinga e monitoramento das vazões dos cursos d’água do município de Ipatinga
Projeto Terra das Águas - Programa Vida Nova Rio Formiga
Revitalizar nascentes na sub-bacia do Rio Formiga, à montante da captação do SAAE, de forma a recuperar sua capacidade produtora de água em quantidade e qualidade, suficientes para abastecimento humano do município
Reforma - Memorial Affonso Penna
Reformar a cobertura da edificação onde funciona o Memorial Affonso Penna e executar a pintura interna e de suas fachadas
Geotecnologias para Gestão Hídrica do Sinclinal Moeda, MG
Criar uma plataforma webgis sobre o Sinclinal Moeda para visualizar, por exemplo áreas de influência dos empreendimentos, poços de abastecimentos, rede de drenagem, áreas de recarga hídrica, pontos de outorga
Restauração dos Elementos Artísticos Igreja N. S. Rosário
Restauração do Forro da Capela Nossa Senhora do Rosário em Acuruí – Itabirito MG, Cimalha, Arco Cruzeiro, Reta?bulos dos Transeptos, Pu?lpito, Coro / Balaustrada do Coro, Cimalha da Nave
Reforma e Restauração - Igreja de Nossa Senhora da Conceição
Restauração Arquitetônica da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Bem Cultural datado de 1712. A obra tem por objetivo a conservação da memória cultural do município e sua utilização pela comunidade
Projeto Terra das Águas - Programa Vida Nova Rio Formiga
Revitalizar nascentes na sub-bacia do Rio Formiga, à montante da captação do SAAE, de forma a recuperar sua capacidade produtora de água em quantidade e qualidade, suficientes para abastecimento humano do município
Programa de recuperação ambiental da Bacia do Rio Taquaraçu
Realizar o mapeamento de áreas de relevância ambiental e hídrica e realizar atividades com o público alvo na compreensão e na apropriação técnica e formativa dos dados e produtos gerados pelo projeto
Estruturação logística da Polícia Militar de Meio Ambiente
Estruturar o Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente por meio da aquisição de equipamentos de rádios móveis e veículos, para assunção das atividades inerentes à esfera administrativa da fauna
Pelas Águas do Ribeirão do Eixo
Realizar mobilização pela qualidade e quantidade da água para uso humano e da biodiversidade na bacia do Ribeirão do Eixo, através ações de educação, proteção de nascentes e áreas de APP
Montanhas dos Muriquis
Objetivo passa pela proteção e aumento da população de muriquis-do-norte na Serra do Brigadeiro, bem como o conhecimento científico e popular sobre essa espécie ameaçada de extinção
Águas de Moeda
Sensibilizar a comunidade local a conservar, recuperar e utilizar de forma adequada os recursos hídricos por meio da iniciativa de boas práticas
Drone Água Limpa
Estabelecer as condições básicas para o fornecimento do recobrimento aerofotogramétrico utilizando drone para a geração do modelo digital de terreno respectivas curvas de nível em Água Limpa
Águas de Moeda
Sensibilizar a comunidade local a conservar, recuperar e utilizar de forma adequada os recursos hídricos por meio da iniciativa de boas práticas
Água Limpa para todos
Conservar nascentes em diferentes contextos de pressão e de degradação, além de desenvolver ações de educação ambiental, tendo em vista a saúde coletiva e melhoria da qualidade de vida
Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas
O objetivo dessa avaliação é propor recomendações para reduzir e, se necessário compensar, os impactos ambientais e sociais adversos decorrentes de atividade que já vêm sendo realizada por múltiplos agentes de atividades off-road
Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas
O objetivo dessa avaliação é propor recomendações para reduzir e, se necessário compensar, os impactos ambientais e sociais adversos decorrentes de atividade que já vêm sendo realizada por múltiplos agentes de atividades off-road
Avaliação Ambiental Estratégica de Atividades Recreativas
O objetivo dessa avaliação é propor recomendações para reduzir e, se necessário compensar, os impactos ambientais e sociais adversos decorrentes de atividade que já vêm sendo realizada por múltiplos agentes de atividades off-road
Coleta Seletiva com Inclusão Produtiva dos Catadores
Implantar o serviço municipal de coleta seletiva com inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, a fim de fortalecer a gestão dos resíduos sólidos urbanos em Santana do Paraíso-MG
Casa das Artes
Promover o artesanato do município de Barra Longa, visando o aumento da venda de produção como a valorização e manutenção do patrimônio cultural local.
Água Vida
Promover o equilíbrio ambiental por meio da implantação de cisternas e módulos sanitários em zonas rurais de Minas Gerais, de modo a propiciar água de qualidade ao consumo e saneamento básico adequado.
Casa das Artes
Promover o artesanato do município de Barra Longa, visando o aumento da venda de produção como a valorização e manutenção do patrimônio cultural local.
Projeto de recuperação das encostas da Gruta Nossa Senhora de Itaúna em bioma Mata Atlântica
Restabelecer o equilíbrio ecológico do ambiente afetado e suas funções florestais básicas na manutenção da biodiversidade e estabilidade dos solos na área da Gruta Nossa Senhora de Itaúna.
Leite Forte
O projeto visa a continuidade da tradição do município na produção de leite e derivados, que data mais de um século, por meio do beneficiamento de parte da produção local no próprio município.
Horta na Rua
Fomentar a produção agrícola ecologicamente viável, especialmente entre os pequenos produtores, de forma que possam tanto escoar sua produção como contribuir para a manutenção do ecossistema local.
Gestão de abastecimento de água e tratamento de efluentes na Unidade de Conservação do Complexo Santuário do Caraça.
Tratamento da água local para consumo humano e no tratamento de esgoto local.
Atlas Digital Geoambiental: Manutenção e Otimização
Cooperar com a formação de opiniões e diálogos sobre a conservação da natureza e o uso racional dos recursos naturais, disponibilizando informações técnicas-científicas aos cidadãos.
Lei.A – Conhecimento e Ação
A operacionalização da Plataforma Digital de Conhecimento Ambiental (LEI.A) para integrar produtos de Inteligência Espacial e de Comunicação direta com a população.
Leite Forte
O projeto visa a continuidade da tradição do município na produção de leite e derivados, que data mais de um século, por meio do beneficiamento de parte da produção local no próprio município.
Gestão de abastecimento de água e tratamento de efluentes na Unidade de Conservação do Complexo Santuário do Caraça.
Tratamento da água local para consumo humano e no tratamento de esgoto local.
Leite Forte
O projeto visa a continuidade da tradição do município na produção de leite e derivados, que data mais de um século, por meio do beneficiamento de parte da produção local no próprio município.
Cãomiando para a Conscientização
Promover na sociedade de Nova Lima a conscientização em relação à responsabilidade social e ao respeito com os animais domésticos
