Envio de propostas para 5ª Chamada de Projetos começa nesta quarta-feira (27/11)

Iniciativas socioambientais de reflorestamento de áreas degradadas poderão ser submetidas na Plataforma entre os dias 27 de novembro de 2024 e 05 de janeiro de 2025

A partir desta quarta-feira, 27 de novembro, instituições do terceiro setor poderão submeter propostas na Plataforma Semente, a serem executadas obrigatoriamente na região da Bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri. A Chamada de Projetos Semente nº 005/2024 torna-se pública no âmbito do Procedimento de Apoio à Atividade Fim nº 0216.14.000357-7, por meio da Plataforma, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) e da Coordenadoria Regional da Bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri.

Após cadastro no Semente, os interessados devem inscrever e submeter o projeto seguindo as orientações do sistema, até às 23h59 do dia 05 de janeiro de 2025. A Chamada nº 5 visa promover a destinação democrática e horizontal dos recursos provenientes da compensação ambiental fixada no acordo firmado nos autos do Procedimento de Apoio mencionado acima. Serão selecionadas duas propostas socioambientais desenvolvidas por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, Instituições do Terceiro Setor, com experiência há pelo menos três anos em atividades de reflorestamento, para execução nos municípios situados na região da Bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri.

Após submissão, o projeto passa por avaliação da equipe multidisciplinar do Semente, antes de ser enviado para análise de conveniência de contemplação da Promotoria de Justiça. Se aprovado, poderá receber os recursos das medidas compensatórias destinados pelos promotores do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do CAOMA e/ou outros órgãos envolvidos. O valor máximo das propostas poderá ser de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) cada, valor que deverá considerar o Percentual de Despesas Operacionais (PDO) previsto no art. 5º do Regulamento.

Os municípios que integram a Bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri são Águas Formosas, Águas Vermelhas, Almenara, Alvorada de Minas, Araguari, Arceburgo, Cachoeira de Pajeú, Campanário, Capelinha, Caraí, Carbonita, Carlos Chagas, Catuji, Central de Minas, Comercinho, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Curral de Dentro, Datas, Diamantina, Divisa Alegre, Divisópolis, Felício dos Santos, Felisburgo, Franciscópolis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Gouveia, Itabirinha de Mantena, Itamarandiba, Itambacuri, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jampruca, Jequitinhonha, Jequitinhonha, Joaíma, Ladainha, Malacacheta, Mantena, Mata Verde, Maxacalis, Medina, Mendes Pimentel, Minas Novas, Monjolos, Monte Formoso;

Além desses, Monte Santo de Minas, Nanuque, Nova Belém, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Palmópolis, Pavão, Pedra Azul, Pescador, Ponto dos Volantes, Poté, Presidente Kubitschek, Rio do Prado, Rio Vermelho, Rubim, Salto da Divisa, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, São Félix de Minas, São Gonçalo do Rio Preto, São João do Manteninha, São José do Divino, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas, Serra dos Aimorés, Serro, Setubinha, Teófilo Otoni, Turmalina, Umburatiba, Veredinha, Virgem da Lapa.

Foto meramente ilustrativa: Iepha/Minas Gerais