Água no Sertão

Projeto tem como objetivo principal o resgate da Bacia Hidrográfica do médio São Francisco, por meio de relatórios ambientais a serem entregues ao MP

A maioria dos rios do semiárido mineiro apresentam problemas crônicos de déficit hídrico. No projeto “Águas do Sertão”, será devidamente trabalhada a relação entre água, planta, solo e clima, de forma que a sustentabilidade hídrica na Bacia Hidrográfica do médio São Francisco se aproxime do que é necessário. Para tanto, o diagnóstico ambiental utilizará pesquisa científica e fornecerá ao MP ferramentas para a tomada de decisões referentes aos recursos hídricos e ambientais.

Há cerca de 20 anos, o conflito pelo uso da água na bacia do São Francisco tornou-se conhecido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em meados de 2006, lideranças locais do norte do estado denunciaram às autoridades competentes que parte da população fazia uso desordenado do recurso, sendo que a degradação dos rios da bacia era derivada especialmente de mal consumo humano, dessedentação animal e irrigação.

Diante desse cenário e do atual, o projeto irá trabalhar com novas tecnologias na detecção dos reais problemas promovedores de conflitos no uso da água. Será realizado um programa de gestão dos recursos hídricos, visando diagnosticar, propor e possibilitar a outorga coletiva ao longo das comunidades, que fazem uso dos recursos hídricos dos rios pertencentes à bacia do São Francisco.

Os resultados esperados, por meio dos relatórios científicos, são ações posteriores que promovam o resgate das condições hídricas iniciais da região do norte de Minas. Essa proposta foi contemplada em cumprimento às cláusulas 6 e 7 do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº MPMG 0351.20.000131-8.

Semente

A Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos de relevância socioambiental. A partir de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado, eles podem ser apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público. No Instagram, siga @novosemente.

Proponente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP

Municípios de Execução: Matias Cardoso, São João das Missões, Ponto Chique, Pintópolis, Januária, Buritizeiro, Santa Fé de Minas, São Gonçalo do Abaeté, Várzea da Palma, Pirapora, Manga, Itacarambi, Jaíba, Lagoa dos Patos, Ubaí, Três Marias, São Romão, Pedras de Maria da Cruz, São Francisco, Ibiaí, Miravânia, Lassance, Icaraí de Minas

Orçamento do Projeto: R$ 79.932,30

Período de Execução: 12 meses

Data da Contemplação: 7 de novembro de 2023

Status: Em andamento