279APOIO TÉCNICO AMBIENTAL AO CAOMA-MPMG
O projeto Apoio Técnico Ambiental ao CAOMA/MPMG, proposto pelo Instituto Prístino e contemplado pela 1° Promotoria de Justiça da comarca de Itabirito por meio do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº MPMG 0024.11.006422-7, teve como objetivo a elaboração de estudos, relatórios notas técnicas sobre análise ambiental de empreendimentos com potencial poluidor, subsídio com informações técnicas aos promotores de Justiça de Minas Gerais, de acordo com quesitos e descrição de fato explicitados em inquéritos civis.
O Instituto Prístino colabora com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA/MPMG, desde 2012, por meio de apoio técnico e uso de ferramentas de gestão e avaliação de impactos ambientais. Para isso, o Instituto conta com uma equipe multidisciplinar especializada em áreas de conhecimento como engenharia, ecologia, botânica, biologia da conservação, geografia e arqueologia.
O projeto inserido na plataforma tratou-se de ações realizadas no período de agosto de 2019 à dezembro de 2020, que objetivou a continuidade do apoio técnico, gerando produtos voltados ao planejamento ambiental, diagnóstico de inconformidades no uso do solo, análise de impactos ao patrimônio ambiental e cultural e a proteção de áreas de relevante interesse para a conservação, os quais irão subsidiar a adoção de medidas preventivas, corretivas e resolutivas envolvendo as questões ambientais.
- Instituto Prístino
- Município de execução: Todo o Estado
- Valor do Projeto: R$ 970.000,00
- Período de Execução: 12 meses
- Data da Contemplação: 01/08/2019
- Status: Concluído com prestação de contas aprovada
Prestação de contas
Arquivo
Elaboração de estudos, relatórios e notas técnicas sobre análise ambiental de empreendimentos com potencial poluidor; subsidio com informações técnicas aos promotores de justiça, de acordo com quesitos e descrição de fato explicitado em inquéritos civis.
