89Elaboração de Análises Ambientais - 6ª PJ Varginha
Ideia é identificar, dimensionar, valorar e propor medidas de reparação a danos ambientais por meio da realização de perícias
A elaboração de análises periciais tem como objetivo identificar o impacto ambiental e atribuir as devidas responsabilidades pelas ações danosas que forem causadas por diferentes atividades e empreendimentos na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A região engloba os municípios de Varginha, Monsenhor Paulo e Carmo da Cachoeira, com cerca de 160 mil habitantes.
Houve aumento de conflitos ambientais na comarca nos últimos anos, em casos que vão de lançamento de efluentes diretamente na natureza e disposição inadequada de resíduos até inundações. Por consequência, houve também aumento nos danos ambientais, resultado da ausência ou ineficácia de políticas públicas. Com isso, o projeto "Elaboração de Análises Ambientais - 6ª PJ Varginha" tem como objetivo principal atender as demandas ambientais por meio da elaboração de laudos periciais conclusivos, atuando de maneira imparcial quanto às demandas judiciais, extrajudiciais e executivas.
Para elaborar e entregar as análises periciais, embasadas em pesquisa documental para cada solicitação, ressalta-se também a importância das parcerias público-privadas na solução de conflitos ambientais. Essa proposta foi contemplada via Semente, em cumprimento do Termo de Compromisso celebrado pela Promotoria de Varginha.
Semente
O Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos socioambientais de instituições do terceiro setor. Para tanto, utiliza-se uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado. No Instagram, siga @novosemente.
Proponente: Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande (ARPA Rio Grande)
Data de Início: 06 de novembro de 2024
Município de Execução: Varginha, Monsenhor Paulo, Carmo da Cachoeira
Bacia Hidrográfica: Bacia do Rio Grande
Orçamento do Projeto: R$ 147.420,97
Período de Execução: 12 meses
Status: Em andamento
Foto meramente ilustrativa: Museu de Varginha/Secom
