Publicado em: 18/05/2024
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Encontro reúne promotores e proponentes contemplados no Santuário do Caraça

Representantes das oito iniciativas socioambientais contempladas na primeira chamada do ano apresentaram seus projetos junto aos promotores e integrantes do Semente

Dia de trocas, aprendizado compartilhado, da apresentação das propostas socioambientais a serem realizadas nas comarcas de Santa Bárbara e Barão de Cocais-MG. Nessa quinta-feira (16/05), no auditório do Santuário do Caraça, integrantes da Plataforma Semente reuniram-se com promotores locais e representantes dos oito projetos contemplados na Chamada nº 01 de 2024.

Após a coordenadora do Semente, Renata Fonseca, explicar o processo de avaliação e seleção na primeira chamada do ano, contemplando comunidades da região, casos de Vargem da Lua, André do Mato Dentro, Córrego do Arroz e Cruz dos Peixotos, os representantes resumiram as ideias que motivaram a elaboração de cada um dos projetos.

A primeira iniciativa foi do “Circuito BioCultural e Agroecológico do açaí Juçara”, da instituição Que Planta. “A gente enxerga muito potencial nessas palmeiras para se tornar uma alternativa, não somente de geração de renda para a população local, mas também cultural, entre diversos outros âmbitos”, resumiu um dos proponentes, Thomaz Neves. Na sequência, apresentaram-se os proponentes dos projetos “Caraça e Natureza!”, da Huperzia Ecologia e Conservação, e “Eco Empreender”, da ONG Juventude Viração.

“Escola de Educação Ambiental e Produção de Alimentos Agroecológicos de André do Mato Dentro”, de Raul Sampaio; “ConectBio - Conexão comunidade e Biodiversidade”, da ProBiodiversa Brasil; “Sistema de Monitoramento Ambiental Hidrometeorológico de Barão de Cocais”, Fundação Salvar; “Visão 2030 – promovendo a educação socioambiental em escolas através da agenda 2030”, do SESI Minas; e finalmente “Fogo na Serra não!”, da RPPN Caraça, completaram a lista dos contemplados.

Atuação da plataforma junto às promotorias

Nesse contexto, a promotora e coordenadora regional das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio Doce, Hosana Regina de Freitas, deu um breve panorama da atuação da Plataforma Semente no processo de contemplação desses projetos. "Submete uma proposta, o proponente precisa fazer um ajuste nesse ou naquele sentido, a meta está inadequada por exemplo... Então a equipe tem uma expertise e conhecimentos práticos, trabalhando na área ambiental do estado como um todo", ressaltou Hosana aos presentes.

Ideia endossada pela promotora de justiça da comarca de Barão de Cocais, Marina Vivas: “Essa contemplação torna possível, de modo eficaz, democrático e transparente, projetos que vão reverter recursos para comunidades rurais diretamente atingidas por danos ambientais, envolvidas em acordo extrajudicial".  E pelo promotor da comarca de Santa Bárbara, Lucas Quaresma. “São alguns dos melhores projetos inscritos, da sociedade civil e órgãos públicos, com base na relevância social e impacto positivo na vida das pessoas atingidas. E a Plataforma dá o suporte necessário a nós, promotores de justiça, para destinarmos os recursos dos acordos na recomposição dos danos”, complementou Lucas.

Após essa contemplação, os próximos passos compreendem a celebração do Termo de Compromisso entre cada proponente e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com interveniência do CeMAIS, além da abertura de conta específica para execução do projeto. A coordenadora Renata lembrou ainda do acompanhamento regular da equipe multidisciplinar do Semente, que vai desde sua submissão até a prestação de contas: “Avaliações prévias, visitas técnicas e acompanhamento do uso do recurso em conta específica asseguram que os escolhidos apresentem objetivos exequíveis, de acordo com o prazo e valor estipulados”.

Leia mais:

Resultado da chamada para Santa Bárbara e Barão de Cocais é divulgado: confira os projetos contemplados

 
Semente

Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos de relevância socioambiental. A partir de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado, eles podem ser apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público. No Instagram, siga @novosemente.


Texto e fotos: Lucas Rodrigues/Plataforma Semente

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