Publicado em: 22/05/2024
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Exposição CEAF MPMG “Rumo aos 40 anos da Constituição”

Proposta passa pelo desenvolvimento de atividades e contratação de especialistas para organização de informações, curadoria e estruturação de exposição no espaço do MPMG

Diante da importância do papel do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a sociedade mineira e lembrando seu dia em 11 de setembro, quando foi promulgada a Lei nº 616/50, a primeira orgânica da instituição, com seus princípios e atribuições, o projeto visa apoiá-la na estruturação de exposição no Memorial do MPMG, em Belo Horizonte. Ela ficará aberta ao público até 11 de junho de 2025, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h (R. Dias Adorno, 367, pilotis).

Com início na Semana do MPMG, em setembro, a exposição irá comemorar o dia da instituição, junto à primeira lei orgânica, prevendo atividades destinadas a fomentar o debate sobre sua atuação, bem como estreitar as relações entre seus integrantes e a sociedade.

De cunho histórico e interativo, a montagem acerca da atuação do MPMG terá como marco a publicação da Constituição Federal de 1988. Para a pesquisa e levantamento de informações, serão utilizadas fontes primárias provenientes do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), entre outras fontes bibliográficas.

Esse projeto foi contemplado em cumprimento das cláusulas 7 e 7.2 do Termo de Compromisso celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 500184079.2022.8.13.0024.

Semente

A Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos socioambientais. A partir de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado, eles podem ser apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público. No Instagram, siga @novosemente.


Proponente: Instituto Arbo

Data de Início: 13 de maio de 2024

Município de Execução: Belo Horizonte

Orçamento do Projeto: R$ 1.374.000,00

Período de Execução: 14 meses

Status: Em andamento

Prestação de contas

Visita Técnica

Relatório de visita da equipe técnica para acompanhamento do projeto, em 09/12/2024.

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