56GOT - Protetor do Norte
Projeto é voltado a perícias ambientais na Bacia dos Rios Verde Grande e Pardo para responsabilizar causadores de danos ao meio ambiente
O combate a crimes ambientais depende de vários fatores, e um dos mais importantes é o trabalho de perícia. É relevante contar com profissionais especializados, o que permite valorar os danos, identificar os impactos e qualificar estes crimes. Neste contexto, o projeto "GOT - Protetor do Norte" pretende dar uma resposta científica robusta aos problemas que ocorrem nos municípios acompanhados pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo – COEVEP.
A degradação na região da bacia exige uma resposta eficaz, e o princípio do poluidor-pagador, baseado no direito legal, reforça a obrigação de responsabilizar os agentes culpados. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é vital na defesa do meio ambiente natural e trabalha em conjunto com as comarcas para isso.
A proposta também enfatiza a importância da atuação interdisciplinar e da colaboração entre diferentes áreas do conhecimento para a proteção efetiva do meio ambiente. Para isso, serão executados estudos e atividades técnicas correlacionados à questão ambiental na abrangência do Grupo de Observação do Território e subsidiar o apoio aos promotores de Justiça das comarcas atendidas.
Esse projeto foi contemplado em cumprimento ao Termo de Compromisso firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 0004831-11.2018.8.13.0556.
Sobre o Semente
O Semente é hoje o maior banco de projetos socioambientais de Minas Gerais e do país. Iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, em parceria com o CeMAIS, a plataforma virtual conta com amplo acesso em todo o Estado e recebe propostas de instituições do terceiro setor.
No Instagram: @novosemente.
Proponente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor)
Data de Início: 03/02/2025
Municípios de Execução: Catuti, Janaúba, Bocaiúva, Monte Azul, Guaraciama, Pintópolis, Jequitaí, Fruta de Leite, Pai Pedro, Josenópolis, Montezuma, Itacambira, Olhos-d'Água, Itacarambi, Francisco Dumont, Lassance, Botumirim, São João das Missões, Lontra, Serranópolis de Minas, Japonvar, Patis, São João da Ponte, Mirabela, Buritizeiro, Bonito de Minas, São João do Paraíso, Ibiracatu, Pirapora, Espinosa, Montes Claros, Lagoa dos Patos, Pedras de Maria da Cruz, Nova Porteirinha, Varzelândia, Salinas, São João da Lagoa, Mamonas, Porteirinha, Matias Cardoso, Taiobeiras, Januária, Coração de Jesus, Juramento, Mato Verde, Rio Pardo de Minas, Cônego Marinho, Várzea da Palma, Jaíba, São Romão, Grão Mogol, Ibiaí, Francisco Sá, Ninheira, Padre Carvalho, Icaraí de Minas, Ponto Chique, Engenheiro Navarro, Luislândia, Brasília de Minas, Indaiabira, Manga, Ubaí, Riacho dos Machados, Glaucilândia, Montalvânia, Gameleiras
Bacia Hidrográfica: Bacia dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas
Orçamento do Projeto: R$ 159.100,00
Período de Execução: 12 meses
Status: Em andamento
