Publicado em: 27/04/2023

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LEI.A | Programa de Comunicação Ambiental entre CAOMA-MPMG e Sociedade

Com uma linguagem moderna, simples e de fácil entendimento, o projeto tem como objetivo democratizar as informações ambientais produzidas pelo órgão  

Seguindo o princípio da democratização de informações, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) adota o Programa de Comunicação Ambiental. Com um extenso volume de informações técnicas produzidas, o órgão conta com o apoio do Lei.A para gerar e difundir conhecimento relacionado ao tema, com foco na sociedade civil.

Atualmente, o órgão auxiliar das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente é responsável por quatro Núcleos de Apoio, cinco Coordenadorias Estaduais e nove Regionais de Bacias Hidrográficas, além de apoiar dezenas de projetos da Sociedade Civil via Projeto Semente. Ainda possui ações, projetos, programas e parcerias com outros Centros de Apoio Operacionais.

Diante dessa estrutura, o Programa de Comunicação Ambiental tem como objetivo o mapeamento e a produção sistemática de conteúdo informativo/didático que seja de interesse público, para prestação de contas das ações do CAOMA-MPMG junto à sociedade civil. O programa é dividido em duas etapas com duração de seis meses e  foi contemplado em cumprimento da cláusula 3.4 do Termo de Compromisso celebrado nos autos dos inquéritos civis nº. 0319.13.000107-5, nº. 0319.18.000028-7 e nº. 0319.20.000345-1.

Na primeira etapa, serão planejadas e definidas as estratégias sobre as temáticas do conteúdo a ser produzido, seus formatos e sugestões de difusão. A segunda etapa inclui visitas à campo, produção e difusão. Todo conteúdo seguirá uma linguagem moderna, simples e de fácil entendimento, até mesmo para as pessoas com pouca base de conhecimento sobre as temáticas ambientais. As etapas do projeto são acompanhadas pela equipe técnica da Plataforma Semente.

O Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, por meio de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o estado.

Proponente: Associação dos Observadores do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Município de execução: Belo Horizonte

Valor do Projeto: R$ 355.499,02

Período de Execução: 6 meses

Data da Contemplação: 21 de junho de 2022

Status: Concluído, com prestação de contas aprovada.