55Livro editado com recursos da Plataforma Semente conta a luta e a vitória de Seu Domingos para a retirada de antenas da igreja da sua cidade
Muitas vezes citada, a passagem bíblica que narra a luta entre Davi e Golias em poucos casos se encaixa tão bem quanto à história contada no livro “Um homem e seu lugar: exemplo de cidadania”, lançado na segunda-feira, dia 3 de julho, na Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). A obra conta a luta empreendida por Domingos Francisco Xavier, o Seu Domingos, para que duas torres de telefonia celular fossem retiradas da área da capela que é símbolo de sua cidade natal, Dom Joaquim, na região Central de Minas Gerais.
O livro e a cartilha resultaram do Projeto "Um igreja, tantos significados", idealizado e executado pela Compreender Consultoria em Responsabilidade Social, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da plataforma Semente, com recurso de medida compensatória ambiental.
Chifres na capela
Depois de 25 anos morando em Belo Horizonte, Seu Domingos voltou a Dom Joaquim, em 2008 e, ao olhar para a Capela do Padre Bento, no Morro da Palha, se entristeceu com o que viu. “Haviam colocado chifres na capela”, brinca ele. A partir daí tem início uma batalha, transformada em movimento de forte mobilização social, para que a paisagem voltasse a ser aquela de sua infância.
A analogia com Golias, mencionada durante a solenidade de lançamento do livro, é pertinente tanto pelo tamanho das Estações Rádio Base (nome técnico das antenas), quanto pelo poderio institucional e aparato jurídico das empresas, que, durante doze anos, evitaram a remoção dos equipamentos, finalmente retirados em 2020.
A mesa de honra da cerimônia de lançamento teve, além de Seu Domingos, os promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, coordenador estadual de Defesa do Patrimônio Histórico e Turístico do MPMG; e Luis Felipe de Miranda Cheib, à época promotor de Justiça de Conceição do Mato Dentro, que ajuizou as Ações Civis Públicas contra as operadoras; o juiz de Direito Taunier Malheiros, que concedeu as liminares para retirada das torres; o prefeito de Dom Joaquim, Geraldo Adilson Gonçalves; e Carlin Moura, ex-deputado estadual, que levou até Dom Joaquim, em 2010, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa.
Rede integrada
A abertura foi realizada pela diretora da Compreender, Mônica Maldonado. Ela explicou que o conteúdo do livro foi construído a partir de depoimentos de moradores de Dom Joaquim, que trouxeram percepções e verdades individuais e coletivas. “Agora, o material produzido se torna fonte de pesquisa sobre temas correlatos à cidadania, ao patrimônio, à cultura e à identidade de um povo, cujo propósito comum ensejou a construção de um coletivo consciente de seu poder de transformação”, comemorou ela.
O promotor de Justiça Marcelo Maffra apontou a vitória de Seu Domingos como o resultado de uma rede integrada – poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, Ministério Público e a comunidade - em prol do interesse público e em defesa do patrimônio cultural.
“Atitudes assim estimulam o exercício da cidadania. Temos que ser parte das soluções, lutando até o fim para que nos tornemos uma sociedade mais justa, mais equilibrada. O que o senhor fez deve ser contado e replicado para que mais e mais pessoas sejam inspiradas a terem atuações semelhantes”, disse ele, dirigindo-se a Seu Domingos.
Para Luis Felipe Cheib, a história retratada no livro é um exemplo de que é possível compatibilizar a defesa do patrimônio histórico com a evolução tecnológica que todos desejamos. Além de ser, segundo ele, motivo de grande orgulho pelo resgate de cidadania que representa. “Muitas vezes as demandas são muito grandes e difíceis de serem atendidas, mas neste caso, Seu Domingos não só trouxe a demanda e nos cobrou, como caminhou ao nosso lado o que contribuiu muito para sua realização”, lembrou o promotor de Justiça.
Emoção
Ao falar, Seu Domingos se rendeu à “mania de chorar”, apesar da promessa à esposa, Marleide, de que não o faria. Lembrou de quando cobrou o então vereador, hoje prefeito, pela instalação das torres, originalmente previstas para outro terreno. “Mas os homens que foram instalar os equipamentos alegaram que lá não havia condições de colocar as torres. E aí começou minha luta”, recordou.
Ele não poupou agradecimentos. Primeiro à família, lembrando de seus pais e avós. À esposa e filhos, ressaltando que a filha Marisa o ajudou a escrever cartas “que espalhei por esse mundo todo”. Só para os deputados estaduais mineiros foram 77 cartas.
Agradeceu também aos moradores de Dom Joaquim, que se juntaram a ele no movimento para a retirada das antenas, aos paroquianos da capela, advogados que o auxiliaram, além das autoridades e instituições que atuaram para o êxito da causa. “Cada um de vocês representa um pedaço desse sucesso. Vocês caminharão para sempre em meu coração”, concluiu ele, que foi aplaudido de pé.
Antes de partir para os autógrafos e abraços de parentes e amigos, Seu Domingos entoou junto com os presentes duas músicas compostas pelo amigo Eulerson Rodrigues. A primeira, uma marchinha que pedia a retirada das antenas da Capela do Padre Bento e que foi o hit do carnaval de 2012, em Dom Joaquim, e a segunda, uma letra comemorativa, após a vitória do movimento.
Batalha judicial
Antes de ajuizar as ações, o MPMG ofereceu às operadoras a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar a questão, com a realocação das estruturas sem prejuízo do serviço de telefonia celular na cidade. A postura das empresas, entretanto, foi a de postergar, sem justificativa, o prazo para uma eventual resposta. Diante disso, foi ajuizada a ACP, em setembro de 2010.
Diante de “uma diretriz normativa e provas claras”, oito dias depois foi concedida a liminar determinando a retirada das antenas. As empresas, então, deram início a uma enxurrada de recursos que avançou até o Superior Tribunal de Justiça, que decidiu favoravelmente à remoção, em 2019. Em 5 de novembro de 2020, foi retirada a última antena da capela.
Matéria publicada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais
