Manutenção Apoio Técnico Ambiental ao CAOMA-MPMG

A “Manutenção Apoio Técnico Ambiental ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)”, foi proposta à Plataforma Semente pelo Instituto Prístino.

Contemplado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu, por meio do Termo de Compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nº 0470.06.000019-2 e 0470.10.000017-8.

Nos últimos nove anos, o apoio técnico realizado pelo Instituto Prístino ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais gerou centenas de estudos, relatórios e notas técnicas sobre questões ambientais. Esse suporte analítico subsidiou os promotores de justiça na atuação ministerial, incluindo a composição e fornecimento de informações e análise de dados essenciais para a resolução consensual de conflitos ambientais em várias regiões do Estado.

A manutenção do apoio técnico subsidia ações de medidas educativas, preventivas, corretivas e resolutivas relacionadas à proteção do patrimônio e ambiental.

Proponente: Instituto Prístino

Municípios de execução: Divinópolis, Diamantina, João Pinheiro, Patos de Minas, Vazante, Uberaba, Belo Horizonte, Governador Valadares, Lavras, Ubá, Montes Claros, Paracatu

Valor do Projeto: R$ 1.000.000,00

Período de Execução: 13 meses

Data da Contemplação: 11/08/2021

Status: Concluído, com prestação de contas em andamento