Publicado em: 08/04/2022

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Manutenção do Apoio ao NUGEO/MPMG - Fase 2

Manter a produção dos relatórios e mapas voltados ao planejamento ambiental: é o principal objetivo do projeto “Manutenção do Apoio ao Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), subsidiando a atuação das Promotorias de Justiça, com documentos técnicos que embasem o planejamento ambiental, o diagnóstico de inconformidades no uso do solo, os impactos ao patrimônio ambiental e cultural e a proteção de áreas de interesse para a conservação.

Por meio do projeto, os promotores de Justiça e o corpo técnico do MPMG recebem apoio técnico, especializado e imparcial. A equipe de analistas em geoprocessamento do Nugeo produziu centenas de relatórios técnicos, que por sua vez, abrangeram mais de 280 municípios em todas as regiões de Minas Gerais.

Os relatórios subsidiaram ações de combate ao desmatamento com foco no Bioma Mata Atlântica, análises espaciais em áreas protegidas, entre outros. Dessa forma, o projeto pretende manter a elaboração de produtos voltados ao planejamento ambiental, diagnóstico de inconformidades no uso do solo, impactos ao patrimônio ambiental e cultural e a proteção de áreas especiais, aprofundando e complementando as análises técnicas que subsidiam a adoção de medidas preventivas, corretivas e resolutivas envolvendo as questões ambientais.

Contemplado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu, por meio do Termo de Compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nº 0470.06.000019-2 e 0470.10.000017-8.

Proponente: Instituto Prístino
Municípios de execução: Divinópolis, Formiga, Diamantina, Patos de Minas, Frutal, Planura, Uberaba, Belo Horizonte, Nova Lima, Caratinga, Governador Valadares, Peçanha, Periquito, Lavras, Ubá, Montes Claros, Todos
Valor do Projeto: R$ 560.000,00
Período de Execução: 12 meses
Data da Contemplação: 06/08/2021
Status: Concluído, com prestação de contas aprovada.