21Manutenção do Apoio Técnico Ambiental ao CAOMA-MPMG (2025-2026)
Projeto fornece subsídios que auxiliam na construção de soluções direcionadas na defesa do meio ambiente natural, cultural e urbanístico no Estado
Desde 2012, o Instituto Prístino fornece apoio técnico-científico ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que ajuda na construção de soluções direcionadas à preservação de recursos naturais. Este apoio ajuda o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) com resultados mais eficientes e céleres. O projeto pretende dar continuidade a este trabalho, contribuindo com informações, análises e banco de dados para a atuação do MPMG na esfera ambiental e e outros interesses difusos e coletivos.
Para isso, serão elaborados estudos, relatórios, notas técnicas sobre análise ambiental de empreendimentos com potencial poluidor, que subsidiarão com informações técnicas os promotores de Justiça, de acordo com quesitos e descrição de fato explicitado em inquéritos civis. A proposta também vai ajudar, quando necessário, com alternativas e recomendações visando prevenir, mitigar e compensar os impactos ambientais.
Além disso, será elaborado um painel interativo, conhecido como dashboard, para transformar a maneira como os dados técnicos dos procedimentos foram analisados e utilizados. Isso vai facilitar a identificação de padrões, tendências e anomalias que podem ser cruciais nas análise técnicas.
Esse projeto foi contemplado em cumprimento da cláusula III, item 12, do Termo de Compromisso celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 0188.13.000320-8.
Sobre o Semente
O Semente é hoje o maior banco de projetos socioambientais de Minas Gerais. Iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, a plataforma virtual conta com amplo acesso em todo o Estado e recebe propostas de instituições do terceiro setor.
No Instagram: @novosemente.
Proponente: Instituto Prístino
Data de Início: 07/01/2025
Municípios de Execução: Barão de Cocais, Patos de Minas, Uberaba, Janaúba, Unaí, Governador Valadares, Diamantina, Cataguases, Montes Claros, Belo Horizonte, Divinópolis, Ubá, Lavras
Bacias Hidrográfica: Bacia do Rio Doce, Bacia do Rio Paraíba do Sul, Bacia dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, Bacia do Rio Grande, Bacia dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas, Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba, Bacia Alto do Rio São Francisco, Bacia dos Rios Paracatu e Urucuia e Bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri
Orçamento do Projeto: R$ 1.870.050,00
Período de Execução: 12 meses
Status: Em andamento
Arte de capa: Amanda Bastos/Semente
