Publicado em: 09/03/2026

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Manutenção do Apoio Técnico Ambiental ao CAOMA-MPMG (2026-2027)

Projeto tem como objetivo manter o apoio técnico e científico ao CAOMA por meio da elaboração de documentos especializados, realização de trabalhos de campo e participação em reuniões interinstitucionais

O Instituto Prístino fornece, desde 2012, apoio técnico-científico ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para ajudar na construção de soluções direcionadas à preservação de recursos naturais. Este apoio auxilia o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) com resultados mais eficientes e céleres. O projeto pretende dar continuidade a este trabalho, contribuindo com informações, análises e banco de dados para a atuação do MPMG na esfera ambiental e outros interesses difusos e coletivos.

Este projeto subsidia a atuação do MPMG em Procedimentos de Apoio à Atividade Fim, Inquéritos Civis e Ações Civis Pública e se justifica pela necessidade de incorporar rigor técnico-científico e independência na avaliação especializada dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental no estado.

A importância da iniciativa é justificada porque esse suporte permite ao MPMG atuar em inquéritos civis e ações judiciais com relatórios técnicos, contribuindo para a adequação do licenciamento e para que as medidas compensatórias sejam aderentes à legislação e ao Princípio da Precaução.

Sobre o Semente

O Semente conecta o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à sociedade, em parceria com o CeMAIS, viabilizando iniciativas transformadoras que beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Ele é uma alternativa segura, democrática e transparente para que os Promotores de Justiça possam destinar recursos advindos de medidas compensatórias a projetos de relevante interesse socioambiental e que proporcionem resultados para toda a sociedade.

No Instagram: @novosemente.

Proponente: Instituto Prístino

Data de Início: 10/03/2026

Municípios de Execução: Patos de Minas, Uberaba, Governador Valadares, Diamantina, Montes Claros, Belo Horizonte, Divinópolis, Ouro Preto, Ubá, Lavras

Bacias Hidrográficas: Bacia do Rio Doce, Bacia do Rio Paraíba do Sul, Bacia dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, Bacia do Rio Grande, Bacia dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas, Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba, Bacia Alto do Rio São Francisco, Bacia dos Rios Paracatu e Urucuia e Bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri

Orçamento do Projeto: R$ 2.011.492,53

Período de Execução: 16 meses

Status: Em andamento

Foto: Edu Fragoso | Arte de capa: Amanda Bastos/Semente