Modernização da Frota – IEPHA Presidente

Com a aquisição dos veículos, sendo três Chevrolet modelo Spin e uma caminhonete Mitsubishi ano 2024/25, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) deverá conduzir seus técnicos ao maior número possível de municípios mineiros, melhorando assim a atuação na pesquisa, proteção e promoção dos bens culturais. Além disso, a ideia é ampliar a escuta de demandas junto às comunidades locais e fortalecer seu patrimônio cultural.

Acompanhar e realizar obras de conservação e restauro de bens culturais; implementar ações de cooperação municipal; produzir inventários, dossiês de registro e tombamento; e ações de salvaguardas também fazem parte dos objetivos relacionados a essa aquisição. Segundo o proponente IEPHA/MG, a renovação da frota proporcionará o aumento de viagens aos diversos munícipios do estado, com a realização de vistorias, fiscalizações, notificações e aprimoramentos ao cuidado e proteção dos bens tombados e em processo de tombamento.

O projeto busca ainda estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao ICMS Cultural, junto às prefeituras das cidades visitadas. Essa proposta foi contemplada via Plataforma Semente, em cumprimento ao disposto na cláusula 4 do Termo de Compromisso celebrado nos autos da ação civil pública nº 5055004-90.2021.8.13.0024.

Semente

A Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos de relevância socioambiental. A partir de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado, eles podem ser apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público. No Instagram, siga @novosemente.

Proponente: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG

Orçamento do Projeto: R$ 543.307,80

Período de Execução: 12 meses

Data da Contemplação: 17 de julho de 2023

Status: Em andamento

Fotos: Isa de Oliveira/IEPHA-MG