São Luís e Tanque Grande são dois lagos que compõem o Santuário do Caraça, localizado em uma Reserva de Patrimônio Natural, nos municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, a 120 quilômetros de Belo Horizonte.
Atualmente, verificou-se a necessidade de uma intervenção ambiental emergencial na barreira de contenção da barragem conhecida como Tanque São Luís. Além disso, também é necessário regulamentar a barragem São Luís e a barragem Tanque Grande. Os problemas foram detectados por meio de inspeção geotécnica que revelou um processo de infiltração, causando o carreamento de material dentro dos lagos. Apesar de já haver uma medida paliativa, qual seja, o preenchimento da cavidade avistada por cima do barramento, verificou-se que a base ainda há saída de um pequeno volume de água barrenta.
Com o objetivo de corrigir a estrutura no barramento São Luís de forma em que as normas de segurança da engenharia civil sejam atendidas, a Província Brasileira da Congregação da Missão apresentou o projeto plataforma Semente. Além da correção da estrutura, os barramentos (São Luís e Tanque Grande) serão regularizados junto aos órgãos ambientais e haverá o monitoramento permanente das estruturas.
Os trabalhos serão realizados por meio de estudos de instalação dos equipamentos para o monitoramento permanente, com o objetivo de garantir a integridade da sua estrutura. A ação será acompanhada pela equipe especializada em barragens a fim de atender à legislação vigente.
A previsão é que o projeto seja desenvolvido em seis fases, dentre elas, a de impermeabilização de parte da face do talude de montante com a utilização de geomembrana e sacos de solo e cimento na forma de rip-rap.
Diante do exposto, entende-se que a situação do barramento requer uma obra civil realizada por uma empresa especializada. Para concluir o Projeto, os barramentos São Luís e Tanque Grande passarão pelo processo de regularização nos órgãos ambientais competentes e receberão monitoramento permanente conforme a legislação vigente.
Neste sentido, o projeto foi contemplado por medida compensatória estabelecida na cláusula 3, itens 3.1 e 3.2, do Termo de Compromisso celebrado nos autos do inquérito civil 0572.10.000016-3.
Relatório Visita Técnica realizada em 3 e 4 de outubro de 2022
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