Publicado em: 07/04/2022

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Os Estoques Pesqueiros e as Populações Ribeirinhas

Os "Estoques Pesqueiros e as Populações Ribeirinhas" tem como objetivo a promoção da inserção das comunidades tradicionais no processo de gestão ambiental, principalmente da biodiversidade aquática, no Norte de Minas

A gestão participativa baseia-se na realização de estudos sobre a biodiversidade aquática, inserindo as comunidades tradicionais em todas as etapas do processo. Devido às restrições orçamentárias atuais, esse trabalho está prestes a acabar, e com ele todas as relações de confiança entre comunidades e poder público adquiridas ao longo desses dez anos.

A ideia é para que a rede já estruturada seja mantida. Além disso, a parceria com o Instituto de Pesquisa e Conservação Waita irá fortificar a relação entre as organizações não-governamentais (ONGs), poder público e as comunidades tradicionais. A execução deste projeto tornará possível continuar a geração de dados fundamentais para a definição de politicas públicas relacionadas à gestão ambiental participativa, além de medidas de conservação de espécies ameaçadas.

O projeto foi contemplado via Plataforma Semente, por meio de medida compensatória ambiental, e busca a atualização constante dos dados coletados pelos ribeirinhos, em relação à situação dos estoques pesqueiros em São Francisco, no Norte de Minas. As informações produzidas definem as políticas públicas ligadas ao ordenamento pesqueiro, as medidas de conservação de espécies ameaçadas e a inserção das comunidades na gestão dos recursos naturais.

A contemplação foi pela 01° Promotoria de Justiça da Comarca de Itabirito, com recursos oriundos do Termo de Compromisso Aditivo celebrado nos autos dos Inquéritos Civis n°s: 0319.13.000107-5, 0319.18.0000.28-7 e 0319.20.000345-1.

Proponente: Instituto de Pesquisa e Conservação Waita

Municípios de execução: Januária, São Francisco, São Romão

Valor do Projeto: R$ 185.000,00

Período de Execução: 24 meses

Data da Contemplação: 01/02/2022

Status: Em andamento