Projeto propõe a estruturação da Gestão dos Resíduos de Construção Civil, Demolição e Volumosos (RCDV) por meio de soluções que ajudam a gerir, controlar e destinar de maneira ambientalmente adequada estes materiais
A gestão e o manejo dos Resíduos de Construção Civil, Demolição e Volumosos (RCDV) representam um dos principais desafios da limpeza urbana nos municípios brasileiros. A ausência de planejamento estruturado e de locais adequados para a destinação desses resíduos resulta no descarte irregular, impactando a paisagem urbana, comprometendo a saúde pública e reduzindo a eficiência da gestão de resíduos sólidos urbanos. Com essas questões em mente que o projeto "Patos Constrói Limpo: Plano de Estruturação da Gestão dos Resíduos da Construção Civil e Volumosos no município de Patos de Minas/MG" foi contemplado.
A proposta tem como objetivo trabalhar alinhada ao Plano Municipal de Saneamento, de 2022, para propor iniciativas que visem a melhoria no ambiente urbano a partir da maior eficiência da fiscalização e disponibilidade de infraestrutura para a destinação adequada de resíduos. A elaboração de um Plano de Gestão Sustentável de RCDV permitirá estruturar soluções técnicas para a redução do descarte irregular, a valorização de materiais por meio da reciclagem e a criação de alternativas sustentáveis para o setor da construção civil.
O planejamento adequado proporcionará melhorias na gestão municipal, incentivo à economia circular e redução dos impactos ambientais, alinhando-se às diretrizes de sustentabilidade e eficiência na gestão pública. Além disso, também há a valorização dos espaços urbano e rural, com a possível redução de pontos clandestinos para o depósito de materiais.
Esse projeto foi contemplado em cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 0480.10.000035-9.
Sobre o Semente
O Semente conecta o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à sociedade, em parceria com o CeMAIS, viabilizando iniciativas transformadoras que beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Ele é uma alternativa segura, democrática e transparente para que os Promotores de Justiça possam destinar recursos advindos de medidas compensatórias a projetos de relevante interesse socioambiental e que proporcionem resultados para toda a sociedade.
No Instagram: @novosemente.
Proponente: Instituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais (INPUC)
Data de Início: 15/08/2025
Município de Execução: Patos de Minas
Bacia Hidrográfica: Bacia dos Rios Paracatu e Urucuia
Orçamento do Projeto: R$ 234.500,00
Período de Execução: 6 meses
Status: Em andamento
Foto de capa: Patos de Minas/Divulgação
Endereço
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