79Plataforma Semente: a democratização no uso de medidas compensatórias
Em seminário dedicado às estratégias para conservação de peixes, coordenadora do Semente apresentou a plataforma e convidou entidades públicas e privadas a inscreverem projetos
O maior banco de projetos socioambientais de Minas Gerais, com segurança jurídica, democratização e transparência. Apresentada como alternativa fundamental no uso democrático de medidas compensatórias ambientais, a Plataforma Semente foi tema do 6º Seminário Estratégias para Conservação de Peixes, na tarde de ontem (09/08), no Auditório da Cemig, organizadora do evento por meio do Programa Peixe Vivo.
A coordenadora do Semente, Renata Fonseca, destacou as etapas de acompanhamento que envolvem cada projeto, desde sua propositura até o término do processo de execução quando selecionado. E lembrou que os projetos são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, que avalia a prestação de contas e a disponibiliza na própria plataforma.
“Hoje, a equipe da Plataforma Semente faz uma análise prévia daquele projeto antes de apresentá-lo ao promotor. E é a partir daí que ele é encaminhado ao MPMG, já apto, exequível e com segurança jurídica”, pontuou Renata. Ela também lembrou que projetos já foram contemplados após uma apresentação como a da Cemig, em um seminário realizado no Parque Estadual do Rio Doce (PERD), em 2022.
“Desde 2015, primeiro ano da plataforma, a gente já tinha o projeto voltado ao monitoramento das onças pardas e pintadas. E fomos a esse seminário do PERD com uma apresentação semelhante. As pessoas ficaram muito interessadas e, desde então, nós contemplamos mais quatro projetos inscritos via plataforma, dedicados a harpia, tatu-canastra, muriqui do norte e bicudos”, observou a coordenadora.
Interação socioambiental
O Semente como alternativa para democratizar o uso de medidas compensatórias, representado por Renata, fez parte do Painel 6 no auditório da Cemig: "Interação Socioambiental e sua relação com a Conservação de Peixes". Outros dois temas foram destaques na mesa: o monitoramento participativo como ferramenta de preservação dos rios e a legitimação social para empreendimentos hidrelétricos.
ASSISTA AQUI na íntegra a participação da coordenadora do Semente, Renata Fonseca, a partir de 1:04:00.
Semente
A Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMais, para recebimento de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, com a utilização de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o estado.
