Em 2023, foram destinados da Plataforma mais de R$ 150 milhões em recursos de medidas compensatórias ambientais, divididos em 127 projetos selecionados. Veja 20 dessas propostas
Vinte projetos de relevância socioambiental, contemplados via Plataforma Semente com recursos de medidas compensatórias ambientais, foram apresentados nessa terça-feira, 21 de novembro, em solenidade que contou com a presença de mais de 300 pessoas, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte. Até essa data, eram 77 projetos selecionados por meio da Plataforma, com a destinação de cerca de R$ 120 milhões. Com os dados atualizados, são 127 contemplados e mais de R$ 150 milhões destinados para as propostas, inclusive as em destaque, envolvendo 38 comarcas em 2023. Elas representam iniciativas socioambientais, histórico-culturais, do meio ambiental natural e urbanístico.
“Nós estamos fazendo a diferença no cuidado com o meio ambiente, protegendo rios e matas, no cuidado com os indígenas, com a população em situação de rua. Além disso, na proteção e restauração do nosso patrimônio cultural. A Plataforma Semente é democrática, inclusiva, transparente e eficiente, e todos os valores foram obtidos por meio de acordos, que devolvem à sociedade muito mais em menos tempo”, pontuou o promotor de Justiça e coordenador ambiental do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
A solenidade dessa terça apresentou, ao todo, 83 projetos de relevância social contemplados com recursos oriundos de ações do MPMG e de fundos da instituição, incluindo os 20 via Semente. Eles contemplam regiões mineiras diversas e o valor repassado chega próximo aos R$ 4 bilhões. “Os valores arrecadados não são do MP, pertencem à sociedade. Agora, eles retornam aos cidadãos por meio desses projetos que foram contemplados e proporcionaram benefícios às várias regiões de Minas”, lembrou o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.
No dispositivo de honra, além dos drs. Jarbas Soares e Carlos Eduardo Ferreira, estiveram presentes o governador do Estado, Romeu Zema; a 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada Leninha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo; o corregedor-geral do MPMG, procurador de Justiça Mário Drummond da Rocha; e a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus. E claro, os executores e colaboradores dos projetos contemplados, entre outros presentes.
Representantes de um dos projetos apresentados nessa terça-feira, no BDMG
Contemplados via Semente
Em 2023, a maioria dos projetos contemplados na Plataforma até então é oriunda do meio ambiente histórico-cultural, com um número superior a 30 propostas submetidas. Com quantidade aproximada, está o meio ambiente natural. As demais áreas envolvem, nesta ordem, o meio ambiente urbanístico e a socioambiental.
Confira a lista com os 20 projetos de relevante impacto social apresentados na solenidade:
O evento foi transmitido pelo canal oficial do MPMG no YouTube (destaque a partir de 41'):
Portfólio de Projetos Selecionados e Resultados 2023
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