Publicado em: 20/03/2025

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Projeto BH Lixo Zero: integrando inovações sociais, institucionais e públicas na gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte

Proposta busca formar novas diretrizes para aplicar à gestão de resíduos, favorecendo a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente

A gestão de resíduos representa um problema em diversas áreas urbanas do Brasil, e não é diferente em Belo Horizonte. O cenário atual mostra um baixo nível de integração entre as iniciativas comunitárias, o poder público municipal, os representantes da cadeia de reciclagem e outros atores institucionais. O "Projeto BH Lixo Zero: integrando inovações sociais, institucionais e públicas na gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte" visa trabalhar com essa questão buscando metodologias que valorizem as práticas e experimentações sociais.

A ideia por trás da iniciativa é de que os serviços públicos podem ser expostos, debatidos e elaborados por vias democráticas, buscando respostas pertinentes e satisfatórias às demandas coletivas. Nesse contexto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vem atuando na mediação de conflitos, uma posição que pressupõe a abertura ao diálogo e a valorização e reconhecimento das realidades sociais.

O projeto tem como objetivo fazer com que as intervenções do sistema de justiça estejam de acordo com a realidade vivenciada pelos belo-horizontinos, prestando assessoria à atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (PJMA), sistematizando dados e conhecimentos sobre políticas públicas de coleta seletiva. Uma atuação em sinergia entre a promotoria e os demais atores institucionais e comunitários pode alcançar benefícios palpáveis, com prognósticos para possíveis intervenções futuras.

Esse projeto foi contemplado em cumprimento da cláusula II, 3, do Termo de Compromisso celebrado nos autos da Ação Popular nº 1514408-32.2008.8.13.0024.

Sobre o Semente

O Semente é hoje o maior banco de projetos socioambientais de Minas Gerais. Iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, a plataforma virtual conta com amplo acesso em todo o Estado e recebe propostas de instituições do terceiro setor.

No Instagram: @novosemente.

Proponente: Instituto ATEMIS - Análise do Trabalho e das Mutações Industriais e dos Serviços

Data de Início: 01/04/2025

Município de Execução: Belo Horizonte

Bacia Hidrográfica: Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba

Orçamento do Projeto: R$ 767.900,00

Período de Execução: 12 meses

Status: Em andamento

Foto de capa: Central de Tratamento de Resíduos Sólidos/Prefeitura de Belo Horizonte