Publicado em: 15/03/2024

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Projeto Identidade | Miguel Burnier

Objetivo é gerar dois produtos, sendo o primeiro um mapa revelando a identidade do local, uma síntese social e natural, além de um banco de demandas socioambientais hierarquizadas de forma participativa

Diante do caráter vulnerável de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, que sofreu socioeconomicamente após o fechamento do seu “alto-forno”, a cartografia social deverá funcionar como uma ferramenta de resgate histórico da comunidade. A ideia é que tal documento crie um retrato das facetas que compõem a localidade, elencando suas demandas e as georreferenciando por meio de consulta à sociedade.

A cartografia social, considerada uma linguagem do poder para a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, proponente do projeto, ocorre em contextos de conflitos, como lutas territoriais e ambientais. Diante dessas ameaças, as comunidades passam a construir sua representação do território que, em geral, entra em desacordo com a territorialidade privada, de grandes projetos minerários, do agronegócio e de hidrelétricas.

Além disso, a ideia é gerar um banco de demandas socioambientais a ser utilizado para a criação de políticas públicas na localidade, bem como repositório para futuros projetos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ou outras instituições que destinem recursos à região. Em linhas gerais, portanto, o presente projeto irá apresentar, de forma crítica e participativa, a caracterização espacial do território e esse banco mencionado anteriormente. Combinadamente, eles deverão oferecer maior identificação sociocultural e favorecer melhorias ecológicas, estéticas, sanitárias e turísticas de Miguel Burnier.

Essa proposta foi contemplada na Chamada Semente nº 04/2023, em cumprimento da cláusula 7.1 do Termo de Compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nº 0461.09.000006-2, 0461.09.000027-8, 0461.10.000021-9, 0461.10.000036-7, 0461.12.000047-0, 0461.12.000203-9, 0461.12.000204-7, 0461.12.000219-5, 0461.12.000230-2, 0461.13.000122-9, 0461.15.000333-7, 0461.15.000530-8, 0461.17.000458-8, 0461.18.000181-4, 0461.18.000182-2.

Semente

A Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos de relevância socioambiental. A partir de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado, eles podem ser apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público. No Instagram, siga @novosemente.

Proponente: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Data de Início: 26 de fevereiro de 2024

Município de Execução: Ouro Preto

Orçamento do Projeto: R$ 447.000,00

Período de Execução: 10 meses

Status: Em andamento

 Inicialmente chamado de "Cartografia Social e Banco de Demandas Socioambientais de Miguel Burnier", o Projeto Identidade foi assim renomeado pela AGEDOCE, proponente da iniciativa, visando aproximar e engajar a comunidade local. O resultado esperado dessas ações passa, portanto, por revelar a identidade do lugar - sua síntese social e natural -, limites e fronteiras físico-territoriais, além de questões políticas, individuais e coletivas envolvidas.

Foto de capa: Gilson Freitas/Pinterest