356Projeto Terra das Águas - Programa Vida Nova Rio Formiga
O Rio Formiga, único fornecedor de água para o consumo humano no município, diminui sua vazão ano a ano, pelo desmatamento, pisoteio excessivo do gado, assoreamento de nascentes. Na seca, falta água para a população urbana, exigindo do SAAE um rodízio no fornecimento.
A área tem muitos agricultores, aos quais também faltou água, a ponto de surgir um conflito pelo uso da água entre a cidade e o campo; na ocasião o poder público chegou a lacrar diversas bombas de horticultores, provocando prejuízos e insatisfações.
As sucessivas crises motivaram o “Programa Vida Nova Rio Formiga” criado pela Lei 5082/16 que abarca vários projetos, dentre eles o presente “Terra das Águas”, projeto que objetiva a execução de ações de conservação do solo, protejam nascentes e cursos de água (cercas e plantio, quando necessário), provoquem a infiltração de água no solo e controlem os processos erosivos (barraginhas e terraços), visando o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade das águas.
Neste contexto de necessidade, o projeto Terra das Águas - Programa Vida Nova Rio Formiga foi proposto na plataforma Semente pela Fundação Educacional de Formiga - MG - FUOM, e contemplado pela Promotoria de Justiça da comarca de Formiga, através do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº MPMG 0261.16.000643-1.
- Proponente: Fundação Educacional de Formiga - MG - FUOM
- Município de execução: Formiga
- Valor do projeto: R$ 1.100.060,53
- Período de execução: 24 meses
- Data da contemplação: 10 de janeiro de 2019;
- Status: Projeto Concluído. Pretação de contas aprovada
Prestação de contas
Arquivo
Revitalizar nascentes na sub-bacia do Rio Formiga, à montante da captação do SAAE, de forma a recuperar sua capacidade produtora de água em quantidade e qualidade, suficientes para abastecimento humano do município
Parecer técnico conclusivo
Relatório final de atividades e de prestação de contas apresentado pelo proponente.
