Publicado em: 05/09/2023

Quatro projetos socioambientais são contemplados em Tejuco

Na tarde de ontem (04/09), proponentes receberam termos de compromisso dos projetos, dedicados a população afetada diretamente por tragédia ambiental em distritos de Brumadinho

Resgatar uma importante praça de convívio social, transformando-a em área verde de lazer e espaço educativo; produzir um livro coletivo sobre a história ambiental e cultural do povoado; instalar placas fotovoltaicas em casas de famílias selecionadas; e construir um sistema biodigestor em moradias vulneráveis de Tejuco e Monte Cristo, distritos de Brumadinho-MG. Esses são objetivos, respectivamente, de “BioPraça”, “Nossa Terra”, “Tejuco Solar” e “Meu quintal é sustentável” – os quatro projetos socioambientais contemplados após seleção via Semente e formalizados ontem (04/09), durante encontro na Escola Municipal Maria Solano Menezes Diniz, em Tejuco.

O evento reuniu a equipe da Plataforma, a diretora-presidente do CeMAIS, Marcela Giovanna, a promotora de justiça ambiental do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Brumadinho, dra. Ludmila Costa Reis e o prefeito do município, Avimar de Melo Barcelos, além do secretário municipal de desenvolvimento social, Gustavo Barcelos, e representantes dos projetos contemplados. As propostas vão receber recursos de R$ 1,2 milhão provindos de medidas compensatórias ambientais, direcionados pelo MPMG por meio da Promotoria de Justiça de Brumadinho.

No total, foram submetidos seis projetos na Chamada Semente 02/2023, dos quais quatro foram aprovados após análises técnicas, jurídicas e financeiras, e posteriormente contemplados. Já os demais não se adaptaram às readequações propostas na etapa de triagem. “Esses projetos nem podem ser considerados reprovados, até porque seguem na plataforma e podem ser readequados em outra oportunidade. Além disso, nossa equipe multidisciplinar seguirá acompanhando de perto os projetos a serem executados – não para fiscalizar, mas como parceira –, para que cada um deles alcance seus objetivos com segurança e transparência”, disse a coordenadora do Semente, Renata Fonseca.

Uma das proponentes do projeto “Nossa Terra”, Helen Moreira, celebrou a contemplação da proposta do livro que, segundo ela, virá como um reencontro com sua terra e seus costumes. “Nós, do terceiro setor, estamos por vezes repletos de ideias para nossa comunidade, mas não tínhamos esse respaldo para entendermos melhor como fazer uma ideia dar certo”, pontuou Helen.

Próximos passos

Após a contemplação das propostas selecionadas, as cinco próximas etapas consistirão no seguinte: abertura de conta específica referente a cada projeto; assinatura online do Termo de Compromisso, por meio do ClickSign; o repasse dos recursos; a definição de data de início das atividades – lembrando que cada proponente tem até 30 dias após o recebimento dos recursos; e, por fim, a transferência do valor do Percentual sobre Despesas Operacionais (PDO) em conta indicada pela equipe multidisciplinar.

Semente

A Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, com a utilização de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado. No Instagram: @novosemente.

Texto e fotos: Lucas Rodrigues