Semente é finalista do Prêmio CNMP 2023

Com seis indicações, entre elas a Plataforma, MPMG tem o maior número de finalistas do prêmio. Vencedores serão anunciados em 28 de novembro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2023. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve mais uma vez o maior número de indicados ao prêmio – estão na final seis projetos desenvolvidos na instituição, entre eles, a Plataforma Semente. Os vencedores serão anunciados na tarde do dia 28 de novembro, no auditório do CNMP.

O Semente é um dos três finalistas na categoria Integração e articulação. A plataforma recebe projetos socioambientais de instituições do terceiro setor, empresas privadas e poder público. A iniciativa garante transparência e segurança jurídica aos promotores de Justiça na destinação de recursos oriundos de Medidas Compensatórias Ambientais. Outro dos três indicados nessa categoria também é do MPMG - o “Procons Municipais Regionais Consorciados”, que possibilita a municípios, sobretudo aqueles menores, se consorciarem para a criação de Procons.

Já na categoria Investigação e inteligência, um dos finalistas ao prêmio é o Centro Integrado de Gestão Ambiental (CIGA), unidade organizacional vinculada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), instituída para prevenir desastres ligados à atividade de mineração. Em Transversalidade dos direitos fundamentais, o representante do MPMG na final, o terceiro ligado ao Caoma além do Semente e do CIGA, é o projeto "Meio Ambiente Acolhe: Cuidar é a nossa natureza".

Desenvolvido em parceria com a Pastoral Nacional do Povo da Rua, o projeto prevê, primeiro, a distribuição de alimentos, roupas de frio e outros itens a pessoas em situação de rua. Depois, contempla moradias temporárias a 100 famílias. E por fim, o financiamento do espaço Irmã Fortunata, com 30 unidades habitacionais, projetadas segundo os padrões de desenvolvimento sustentável, mediante preservação da mata nativa do local.

Os outros dois projetos do MPMG finalistas são: “Cobrança Eficiente da Pena de Multa”, na categoria Persecução cível e penal; e “Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS)”, na Diálogo com a sociedade. Ao todo, o CNMP concede prêmios em nove categorias. Os 27 finalistas foram selecionados entre 45 semifinalistas, que, por sua vez, integraram uma listagem de 586 iniciativas do Ministério Público (MP) brasileiro. Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no MP.

Confira a lista dos finalistas.

Prêmio CNMP

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Banco Nacional de Projetos

É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.

Com Assessoria de Comunicação Integrada do MPMG