Seminário marca encerramento de etapa do projeto Novo Ciclo

Encontro reuniu agentes do poder público e da sociedade civil que trabalham com coleta seletiva na busca pela otimização da logística reversa de embalagens

Depois de oito meses de execução, o projeto "Novo Ciclo - Desenvolvimento e implementação de modelagem para otimização dos sistemas de logística reversa" realizou um seminário na última sexta-feira (27/6) para exibir os resultados dos trabalhos feitos pelo Instituto Macuco durante a iniciativa. O encontro ocorreu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e reuniu representantes do projeto, de coletivos de catadores e também do poder público.

A iniciativa trabalhou para mostrar os benefícios da implantação da logística reversa na coleta seletiva. Para isso, foram definidos os tipos de embalagens passíveis de logística reversa: estão enquadrados todos os recipientes que compõem a fração seca dos resíduos sólidos urbanos ou equiparados, gerados após o uso pelo consumidor – com exceção dos materiais classificados como perigosos pela legislação e normas técnicas brasileiras.

Um estudo da gravimetria de embalagens, com base em dados de 2019 do Ministério do Meio Ambiente, mostra que 20% dos resíduos sólidos urbanos são compostos por embalagens. A questão toda, abordada pelo projeto, é de mostrar qual a destinação correta e quem é responsável pelo manejo destes materiais na execução da logística reversa, com sistemas independentes do serviço público.

Para realizar este tipo de coleta, há um Arcabouço Legal que define que os titulares dos serviços públicos só podem atuar com acordo prévio e remunerado, já que cabe aos próprios fabricantes dos produtos que usam as embalagens a execução da logística reversa. Também está no Arcabouço a priorização da contratação de Organizações de Catadores para essas atividades.

A catadora Cleide Maria Vieira, que representou a rede Cataunidos, falou em primeira mão sobre esse trabalho na linha de frente: "É uma luta que temos, a cada dia, mostrar o nosso trabalho para a sociedade. No social, a gente gera a nossa renda. E, no ambiental, a gente cuida dos nossos recursos naturais. Podemos ver que estamos fazendo o nosso pedacinho, e que exista mais dignidade e respeito pelo trabalho dos catadores de materiais recicláveis."

Já o coordenador do "Novo Ciclo", Henrique Ribeiro, lembrou os resultados alcançados: "O Novo Ciclo é a resposta de um desafio que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nos trouxe, e é uma grande alegria termos sido escolhidos para responder essas perguntas. Antes de mais nada, é uma construção coletiva. É uma sementinha que fomos coletando ao longo de vários anos, e por isso agradecemos. O principal ponto é que o projeto é a discussão e a luz sobre a interface direta entre coleta seletiva e logística reversa", explicou.

Instituições reunidas

Estiveram presentes a deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede Sustentabilidade); a catadora Cleide Maria Vieira, representante da rede de catadores Cataunidos; o vereador de Belo Horizonte, Pedro Patrus (PT); o Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), Leonardo Monteiro Rodrigues; o superintendente Gilberto Silva Ramos, da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU); e o Promotor de Justiça do MPMG, João Paulo Alvarenga Brant. Eles participaram da Mesa de Abertura do seminário e falaram sobre as conquistas alcançadas pelos estudos feitos no "Novo Ciclo".

Na sequência, o encontro contou com uma mesa redonda que teve a catadora Neli Medeiros; Lucas Alpoim, presidente da Comissão Municipal de Logística Reversa; Alice Libânia, superintendente de Resíduos Sólidos da SEMAD; e Luciano José Alvarenga, assessor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG. Eles debateram a abordagem das instituições que representam sobre o papel da logística reversa de embalagens para o avanço da coleta seletiva em Belo Horizonte.

Por fim, foi a vez de a equipe do "Novo Ciclo" apresentar os resultados, com base nos dados avaliados na execução do projeto. Com as presenças de Cristiane Pimenta (supervisora de equipe), Henrique Ribeiro (coordenador geral), Bárbara Paulino (advogada especialista), Miguel Alano (economista especialista), Pedro Assis (analista ambiental sênior), Matheus Leste (analista ambiental pleno) e Rafael Quevedo (analista ambiental pleno), foi destacado o poder da integração entre coleta seletiva e logística reversa, reduzindo o custo municipal do manejo de resíduos e melhorando a condição de trabalho e renda dos catadores.

Sobre o Semente

O Semente conecta o MPMG à sociedade, em parceria com o CeMAIS, viabilizando iniciativas transformadoras que beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Ele é uma alternativa segura, democrática e transparente para que os Promotores de Justiça possam destinar recursos advindos de medidas compensatórias ou indenizatórias a projetos de relevante interesse socioambiental e que proporcionem resultados para toda a sociedade.

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