10Três Marias é o local de execução da 6ª Chamada do ano
Município da região noroeste do estado irá receber, provavelmente, a última Chamada Semente de 2025. Temática é focada em resíduos sólidos ou proteção e preservação de veredas
A Chamada de Projetos Semente nº 06/2025 tem destino definido para execução das propostas a serem selecionadas: Três Marias. Desde a 0h de hoje, 2 de outubro, até às 23h59 do dia 10 de novembro, instituições do terceiro setor podem submeter uma iniciativa, cada, com a temática "Resíduos Sólidos" ou "Proteção e Preservação de Veredas". Ao todo, serão cinco projetos socioambientais escolhidos na região.
Essas instituições devem exercer há pelo menos três anos atividades socioambientais, bem como estarem inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. O valor máximo de cada uma das propostas deverá ser de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), já considerando a rubrica de monitoramento prevista no Regulamento do Semente.
A Chamada 06/2025 visa a promover a destinação democrática e horizontal dos recursos provenientes da compensação ambiental fixada no Inquérito Civil nº 0058.16.000434-5, cujo Termo de Ajustamento de Conduta atualmente objeto é de acompanhamento no PA-TAC 30.16.0058.0160515.2024-47. Com isso, desenvolver projetos de relevância ao meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos, com impacto positivo para a sociedade mineira, a serem apresentados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A submissão, entre hoje (2/10) e 10/11, deve ser feita diretamente pela Plataforma. Após essa etapa, os projetos passam por aprovação da sua habilitação jurídica, seguem para análise do Conselho Prévio de Avaliação de Projetos Ambientais (CAPAM) e depois à da Equipe Multidisciplinar do Semente, nos âmbitos técnico, jurídico e financeiro, antes de serem encaminhados à análise de intenção de contemplação da Promotoria de Justiça.
O número total de projetos selecionados por meio da presente chamada, assim como os prazos previstos no documento, poderá ser ampliado ou reduzido, a critério exclusivo do MPMG, conforme conveniência e oportunidade. Será divulgada, em breve, a data da capacitação presencial, quando os interessados poderão tirar suas dúvidas sobre a submissão das iniciativas.
Foto ilustrativa: Eduardo Garcia (Trip Advisor)
