Publicado em: 02/05/2023

455

Aluguel Solidário: Moradia para a população em situação de rua em Belo Horizonte

Projeto vai beneficiar diretamente 100 famílias, oferecendo infraestrutura,
acompanhamento psicossocial e ações promotoras do cuidado ambiental

Com 125 anos de história e uma população de mais de 2,3 milhões de pessoas, Belo Horizonte registra hoje um número elevado de pessoas desabrigadas ou moradoras de domicílios precários. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no período da pandemia, a capital mineira teve um aumento de 60% de indivíduos em situação de rua. Diante desse cenário, a Pastoral Nacional do Povo da Rua apresenta para a cidade o Projeto Aluguel Solidário: uma metodologia inovadora que oferece um ambiente de habitação seguro e saudável, associado a ações promotoras do cuidado ambiental.

O projeto vai beneficiar diretamente 100 famílias em situação crônica de rua, incluindo indivíduos que façam uso prejudicial de álcool e outras drogas, apresentam algum transtorno mental ou sejam idosos, com comorbidades ou deficiências. Além da infraestrutura, o Projeto Aluguel Solidário vai oferecer acompanhamento psicossocial sistemático aos beneficiados.

O modelo Casa Primeiro, proposto pelo Projeto Aluguel Solidário, preconiza o acesso à moradia como primeiro passo para acessar demais políticas sociais. O objetivo é romper com o ciclo de caridade e repressão, a fim de construir uma saída perene e digna à situação de rua. A proposta prevê ainda a recuperação ou reutilização de espaços já construídos, não impactando em novas construções. O projeto está previsto para ser executado em sete fases pelos próximos 24 meses.

A ideia foi apresentada na Plataforma Semente e contemplada por meio da cláusula 4 e 5 do Termo de Compromisso celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 5055004-90.2021.8.13.0024. O Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, com a utilização de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o estado. No Instagram, siga @novosemente.

Em setembro de 2023, integrantes da Plataforma visitaram três moradias que haviam sido ocupadas recentemente por pessoas em situação de rua. CLIQUE AQUI E CONFIRA.

Proponente: Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua

Município de Execução: Belo Horizonte

Orçamento do Projeto: R$ 5.470.652,00

Período de Execução: 24 meses

Data da Contemplação: 26 de janeiro de 2023

Status: Em execução