382Lei.A | Fase VII
O Lei.A é um Observatório de Comunicação Ambiental, que propõe uma nova forma de empoderamento social pela difusão de informação, produtos de comunicação e dados oficiais georreferenciados de interesse público. Assim como nas fases anteriores (V e VI), a Fase VII irá incorporar tanto o Meio Ambiente Cultural quanto o Natural, produzindo conteúdo temático e oferecendo instrumentos e subsídios à ação cidadã e aos Promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Ao englobar o Meio Ambiente Cultural também como foco do Lei.A, ampliou-se sensivelmente o alcance do público e o apoio à atuação do MPMG. Entre os exemplos, destacam-se as duas edições do concurso “Fotografar para preservar” e conteúdos sobre patrimônios culturais de Paracatu-MG. Já em relação ao Meio Ambiente Natural, o observatório se manteve atuante no apoio à sociedade para evitar retrocessos, com os exemplos da Lei “Mar de Lama Nunca Mais” e do Código da Mineração.
Os resultados práticos de suas ações e produtos e a consolidada expertise na difusão da Comunicação Ambiental como ferramenta de transformação social embasam uma necessidade de se ampliar ainda mais essa parceria que envolve o Lei.A, o MPMG e a sociedade civil. Esse projeto foi contemplado em cumprimento da cláusula 4 do Termo de Compromisso celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 5055004-90.2021.8.13.0024.
Semente
A Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, com a utilização de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado. No Instagram: @novosemente
Proponente: Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (Lei.A)
Município de Execução: Belo Horizonte
Orçamento do Projeto: R$ 1.034.250,00
Período de Execução: 12 meses
Data da Contemplação: 3 de agosto de 2023
Status: Em andamento
Relembre as ações anteriores realizadas pelo Lei.A por meio da Plataforma Semente:
