Publicado em: 13/03/2024

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Plataforma Semente de cara nova

Maior banco de projetos sociais do país, Semente conta com uma equipe multidisciplinar para o cadastro de propostas de defesa dos direitos difusos e coletivos

Em 2014 nascia a Plataforma Semente, com o objetivo inicial de aprimorar a atuação dos promotores de justiça na defesa do meio natural, cultural e urbanístico, além de garantir maior segurança jurídica e transparência na destinação de medidas compensatórias ambientais. Seu lema era simples e direto, assim como seu objetivo: “transformar ideias em projetos”. No fim de 2021, o Semente foi repaginado para trazer ainda mais segurança aos promotores e também aos proponentes dos projetos socioambientais, com a entrada progressiva de novos integrantes dos âmbitos jurídico, técnico e financeiro.

A destinação dos valores das medidas compensatórias ambientais para o custeio de projetos regularmente aprovados e monitorados pela Plataforma foi oficializada em 18 de abril de 2023, no Diário Oficial do Ministério Público, pela Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral do MPMG – Ato CGMP nº 02/2023. Seguindo na toada de transformar ideias em projetos – e em realidade –, o Semente contemplou mais de 200 nessa trajetória e tornou-se o maior banco de projetos sociais do país, com o cadastro de propostas de defesa dos direitos difusos e coletivos, apresentados por instituições do terceiro setor, empresas privadas e poder público.

Essa expansão incluiu a transição de duas identidades anteriores até a chegada da atual, com a contemplação de ideias socioambientais e do meio ambiente natural, histórico-cultural e urbanístico. Hoje, a equipe multidisciplinar conta com 17 integrantes, entre profissionais técnicos, jurídicos, financeiros e de comunicação, para que cada iniciativa seja supervisionada desde o seu recebimento até a divulgação dos relatórios de prestação de contas e execução técnica.

Hoje, a Plataforma Semente é premiada na categoria “Integração e articulação”, válida pelo Prêmio CNMP 2023. Por sua metodologia de acompanhamento na execução dos projetos recebeu, no mesmo ano, o Certificado de Boas Práticas Resolutivas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Reconhecimentos como esses contribuem para a construção contínua da identidade: uma Semente que segue crescendo, inspirada na proteção e defesa do meio ambiente e da sociedade mineira.

Confira nos arquivos abaixo o novo manual: