Semente conquista 2º lugar em Prêmio Nacional do Ministério Público

Plataforma foi uma das três finalistas do ano na categoria “Integração e articulação”, em premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Instituição com mais conquistas foi o MPMG

Nessa terça-feira (28/11), foi divulgada a classificação final dos 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2023, em cerimônia realizada no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. Os trabalhos integraram uma lista de 586 iniciativas das unidades e ramos do MP brasileiro, habilitadas a concorrer à premiação do Conselho neste ano. Seis projetos do MPMG, nas áreas de Defesa do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Criminal, foram premiados, entre eles a Plataforma Semente.

O Semente, banco de projetos que garante transparência e segurança jurídica aos promotores de Justiça na destinação de recursos oriundos de medidas compensatórias ambientais, figurou em 2º lugar na categoria “Integração e articulação”, atrás somente da iniciativa “Recomeçar - oficina de jovens aprendizes”, do MP/AL. A terceira colocação ficou com outro projeto do MPMG, o “Procons Municipais Regionais Consorciados”.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a diretora-presidente do CeMAIS, Marcela Giovanna, o promotor de Justiça e coordenador ambiental do MPMG, Carlos Eduardo Pinto, e a coordenadora da Plataforma Semente, Renata Fonseca, com o Prêmio CNMP 2023

As outras quatro das seis iniciativas do MPMG condecoradas, e suas respectivas categorias, foram as seguintes: Centro Integrado de Gestão Ambiental (CIGA) – categoria “Investigação e inteligência”; Cobrança Eficiente da Pena de Multa – “Persecução cível e penal”; Meio Ambiente Acolhe: Cuidar é a nossa natureza – “Transversalidade dos direitos fundamentais”; e o Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS) – “Diálogo com a sociedade”.

No total, o CNMP concedeu prêmios em nove categorias. Além das cinco citadas anteriormente, são elas: “Fiscalização de políticas e recursos públicos”; “Governança e gestão”; “Sustentabilidade”; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”. As 586 iniciativas listadas do Ministério Público brasileiro fazem parte das mais de 3 mil cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no MP.

A coordenadora do Semente, Renata Fonseca, recebe o prêmio em Brasília-DF

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