Programa Minas para Sempre avança e contempla dez projetos histórico-culturais

Iniciativa busca renovar as tradições e revigorar as práticas culturais, além de recuperar bens materiais, fortalecendo a identidade do estado. Primeira fase contemplou 11 projetos

A segunda fase do Programa Minas para Sempre contemplou nessa segunda-feira, 18 de dezembro, dez projetos ligados à recuperação, restauração e conservação de bens valorados como integrantes do patrimônio cultural de Minas Gerais. Ao todo, serão destinados R$ 12.871.000,00 para a recuperação de igrejas e museus, entre outras edificações, além de um projeto que contempla a Gruta de Maquiné, em Cordisburgo, região central do estado. A cerimônia de contemplação foi realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

A ação, aprovada pela Plataforma Semente, prevê obras emergenciais de restauração arquitetônica, com o objetivo de valorizar as manifestações sociais representadas pela conservação das heranças culturais do espaço. A iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que direciona recursos provenientes de medidas compensatórias e mitigatórias acordadas entre o MPMG e entes privados, é administrada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).

Durante o evento ocorreu o descerramento de uma placa que marca a conservação e restauro do Palácio da Liberdade, cujo projeto também faz parte do Minas para Sempre. A edificação, tombada desde 1975, representa o principal equipamento cultural do Circuito Liberdade, complexo cultural sob gestão da Fundação Clóvis Salgado. Serão direcionados cerca de R$ 10 milhões para as intervenções, advindos de medidas compensatórias ambientais conduzidas pelo MPMG, por meio da Plataforma Semente.

Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o avanço para a 2ª fase do Minas para Sempre é significativo para o MPMG. Ele afirmou que “os recursos obtidos pelo MPMG, provenientes de medidas compensatórias e mitigatórias são da sociedade e estão retornando para os cidadãos por meio de iniciativas como essa, que tem o propósito de preservar e recuperar bens culturais, renovar as tradições e revigorar as práticas culturais em Minas Gerais”.

Já o coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, lembrou que “as entregas de hoje representam uma fala do procurador-geral de Justiça, que uma vez disse que ‘o MP não pode ser medido por suas ações, mas pelos resultados que entrega’.” “Hoje estamos entregando o resultado do nosso trabalho”, pontuou.

Sobre a escolha dos projetos, o coordenador do CPPC, Marcelo Maffra, destacou que “o Minas para Sempre conseguiu organizar a destinação de recursos de medidas compensatórias por meio de um programa estruturado, que permite uma difusão dessas verbas por todo o estado”. “Nós identificamos projetos com grande relevância para o patrimônio cultural, focados na diversidade e nas variadas espécies patrimoniais cadastradas na Plataforma Semente”, disse Maffra.

Ainda segundo Maffra, todos os projetos selecionados passam por uma criteriosa avaliação. “São feitas análises técnico e financeira da viabilidade desses projetos e toda a execução é acompanhada por uma equipe multidisciplinar qualificada, que vai garantir com que esses recursos tenham a melhor destinação possível”, completou.

Na cerimônia de hoje, estiveram presentes, além do procurador-geral Jarbas Soares, do coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira e do coordenador do CPPC, Marcelo Maffra, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; secretário de Estado de Cultura e de Turismo, Leônidas Oliveira; corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; deputado estadual Antônio Arantes; coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), William Garcia Pinto Coelho; sub-ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante; e o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo.

Lista dos projetos contemplados na 2ª fase

1) Projeto Restaura e Ilumina: Igreja Matriz de Bom Sucesso, em Caeté. Investimento: R$ 1.756.000,00

2) Projeto Situação Emergencial da Igreja Santa Rita do Serro. Investimento: R$ 650 mil.

3) Projeto Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso. Investimento: R$ 2.184.000,00

4) Projeto Restauração da Casa do Vale do São Francisco, em Januária. Investimento: R$ 1 milhão.

5) Projeto Casa do Intendente dos Diamantes Manoel Ferreira da Câmara Bethencourt e Sá, em Diamantina. Investimento: R$ 1 milhão.

6) Projeto Restauração da Igreja São Sebastião do Pouso Alegre, em Paracatu. Investimento: R$ 1.727.000,00

7) Projeto Restauração do Museu Histórico Municipal de Paracatu. Investimento: R$ 626 mil.

8) Projeto Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu (2ª etapa), em Ouro Preto. Investimento: R$ 2.778.000,00

9) Projeto Requalificação das Edificações Casa Paterna e Capela Nossa Senhora do Rosário, comunidade dos Arturos, em Contagem. Investimento: R$ 875 mil.

10) Projeto Gruta Maquiné, 190 anos. Um ícone do Patrimônio Espeleológico Brasileiro, em Cordisburgo. Investimento: R$ 275 mil.

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Com Assessoria de Comunicação do MPMG

Fotos: Eric Bezerra/MPMG