146Projeto Cultura em Cadeia - Restauro e Reuso da Casa de Câmara e Cadeia de Patos de Minas - Fase II
Segunda etapa da iniciativa dará continuidade aos trabalhos de recuperação do edifício, que se tornará um espaço cultural para a cidade
Um edifício pode representar muito mais do que somente a construção física e o espaço que ocupa: há locais que contam a história de uma comunidade por meio da sua permanência. É o caso da Casa de Câmara e Cadeia, em Patos de Minas. Considerada a mais antiga edificação institucional do município do Alto Paranaíba, ela passa por processo de recuperação por meio do "Projeto Cultura em Cadeia - Restauro e Reuso da Casa de Câmara e Cadeia", que está em execução na sua primeira etapa e agora entra na segunda fase, com o objetivo de entregar um novo equipamento cultural de referência à cidade.
O prédio centenário é uma das últimas amostras de um estilo eclético, com sistema construtivo que não é mais utilizado, e tem importância histórica na formação da cidade. No entanto, a Casa de Câmara e Cadeia apresentava estado precário de conservação, era alvo de vandalismo e sofria com descaracterizações e riscos estruturais.
A primeira fase da proposta executada pela Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam) realizou ações para recuperar a estrutura e a integralidade do prédio. A segunda fase dará sequência a esses trabalhos por meio da revisão dos projetos complementares e a execução das reformas, com demolições e remoções de estruturas extemporâneas à Casa, a vedação de aberturas, a instalação de contrapisos, revestimentos de teto e paredes e de esquadrias.
Esse projeto foi contemplado em cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 0058.16.000434-5, cujo acompanhamento é objeto do PA-TAC nº 30.16.0058.0160515.2024-47.
Sobre o Semente
O Semente conecta o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à sociedade, em parceria com o CeMAIS, viabilizando iniciativas transformadoras que beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Ele é uma alternativa segura, democrática e transparente para que os Promotores de Justiça possam destinar recursos advindos de medidas compensatórias a projetos de relevante interesse socioambiental e que proporcionem resultados para toda a sociedade.
No Instagram: @novosemente.
Proponente: Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam)
Data de Início: 17/11/2025
Município de Execução: Patos de Minas
Bacia Hidrográfica: Bacia dos Rios Paracatu e Urucuia
Orçamento do Projeto: R$ 932.310,00
Período de Execução: 12 meses
Status: Em andamento
Prestação de contas
TC
Termo de Compromisso
Triagem técnica
Plano de monitoramento
