37Santa Casa BH inaugura Unidade Transitória que vai receber UTI Neonatal durante reforma
Espaço será utilizado sempre que alguma ala do hospital passar por obras no futuro e pode receber leitos tanto de enfermaria quanto de tratamento intensivo
"Uma unidade provisória que permitirá à Santa Casa realizar um atendimento de ponta durante a necessária reforma da UTI Neonatal". Essas foram algumas das palavras de Roberto Otto Augusto de Lima, provedor da Santa Casa BH durante o lançamento do projeto Flores de Abril, que consiste na adequação estrutural da unidade transitória, conforme as normas de vigilância sanitária, para que ela possa ser utilizada durante a reforma da UTI Neonatal. A cerimônia de lançamento do projeto foi realizada na última sexta-feira (4/7), em Belo Horizonte. Foram investidos cerca de R$ 4,3 milhões na reestruturação da unidade provisória, viabilizados pelo Semente, com recursos destinados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Os valores, conforme a Promotora de Justiça Janaína de Andrade Dauro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), são oriundos de diversas ações do MPMG, entre elas o combate à sonegação fiscal. "Os recursos para o 'Flores de Abril' foram disponibilizados por meio da Plataforma Semente, o núcleo de projetos socioambientais do MPMG. Os valores decorrem do cumprimento de prestações a título de reparação, nos moldes da Responsabilidade 360º, do dano social e moral coletivo advindos das condutas ilícitas, direcionadas pelos Promotores de Justiça. Todo o projeto é monitorado por uma equipe multidisciplinar, o que garante transparência e segurança no processo", resumiu Janaína.
Reforma estrutural
A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal da Santa Casa de Belo Horizonte dispõe de 64 leitos, sendo 30 de alojamento conjunto, 14 de cuidados intermediários neonatais (UCI) e 20 de UTI. Todo esse complexo passará por uma reforma estrutural, em caráter emergencial, já que não está de acordo com as normas de vigilância sanitária. Para ser realizada a reforma no espaço atual, foi necessária a realocação dos leitos para outra unidade que foi contemplada com os recursos obtidos pelo MPMG. A unidade transitória fica no 7º andar (ala D) e já está adequada às normas necessárias para garantir o melhor atendimento.
Ela está apta a receber os pacientes, mantendo o atendimento sem interrupções e fechamento de leitos. A reforma qualifica o espaço nos quesitos de climatização, iluminação e acústica, com a instalação de leito isolado e revisão de itens apontados como irregulares pela Vigilância Sanitária. Com a entrega da unidade transitória, a ideia é iniciar a reforma da unidade original no 11º andar. Futuramente, a transitória poderá servir para outros tipos de atendimento, além de ser importante na garantia de melhorias contínuas, possibilitando prosseguir com reformas em outras áreas sem perda de atendimentos.
A UTI Neonatal da Santa Casa BH é referência no estado em neonatologia de alta complexidade, recebendo casos de prematuridade extrema e malformações congênitas de 120 municípios. O projeto irá impactar cerca de mil atendimentos por ano, referentes a pacientes em cuidados neonatais atendidos pela UTI dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2023, a Unidade Neonatal realizou aproximadamente 1,5 mil atendimentos relacionados a partos de alto risco.
Participação ativa do MPMG
A cerimônia contou com as presenças do Procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; Janaína de Andrade Dauro, coordenadora do CAOET; Giovanna Carone Nucci Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde); Graciele de Resende Almeida, coordenadora Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA); e os promotores de Justiça William Garcia Pinto Coelho (que iniciou as tratativas com a Santa Casa), Rodrigo Augusto Fragas de Almeida e Wagner Augusto de Moura e Silva (coordenadores regionais do CAOET); a coordenadora médica do Instituto Materno Infantil Santa Casa BH, Filomena Camilo do Vale (Dra. Filó); e o coordenador médico/responsável técnico da unidade neonatal da Maternidade Hilda Brandão, José Mariano Alves Sales Júnior.
Para o Procurador-geral de Justiça, "é uma satisfação enorme fazer parte desse projeto e poder contribuir com ele. Isso é ver o Ministério Público cumprindo o seu papel na essência, atendendo as pessoas e preservando a vida. Para nós é fundamental, enquanto instituição pública encarregada de atender a sociedade, participar de ações como essa. É uma grande realização de nossa parte enquanto instituição e uma iniciativa muito importante para a população de Minas Gerais".
A coordenadora do CAOET, Janaína Dauro, reforça que o trabalho de recuperação de ativos para o Estado e o posterior repasse a projetos tem a participação de vários atores. "É um trabalho árduo desenvolvido pelos promotores de Justiça do interior e também dos parceiros que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, o CIRA", disse.
"Ato de coragem"
De acordo com a promotora de Justiça Giovanna Carone, "a entrega dessa unidade provisória é totalmente assistencial, pois garante o direito à saúde desses bebês que necessitam dessa UTI neonatal, um gargalo histórico de Minas Gerais". Ainda conforme Carone, "a atuação do Ministério Público na recuperação de ativos e revertendo-os em favor da sociedade, da população, de tantas crianças e bebês que não têm o atendimento devido, é muito relevante para o SUS e para todas as pessoas que fazem uso dele".
Para o médico José Mariano, "acreditar e apostar em nós, como o Ministério Público está fazendo, é um ato de coragem". "Temos certeza de certificar esse voto de coragem entregando os melhores resultados aos bebês que são atendidos aqui, vindos, algumas vezes, de regiões distantes. Nosso desafio, nesse sentido, é o da sobrevida com qualidade. Não basta salvar vidas, é preciso salvar com qualidade, devolvendo esse bebê à sua respectiva família. Temos feito isso há alguns anos", acrescentou o médico. Segundo ele, a unidade neonatal, existente desde 1973, contou com avanços tecnológicos diversos nos últimos 20 anos, inclusive da própria ciência.
Sobre o Semente
O Semente conecta o MPMG à sociedade, em parceria com o CeMAIS, viabilizando iniciativas transformadoras que beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Ele é uma alternativa segura, democrática e transparente para que os Promotores de Justiça possam destinar recursos advindos de medidas compensatórias ou indenizatórias a projetos de relevante interesse socioambiental e que proporcionem resultados para toda a sociedade.
No Instagram: @novosemente.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMG
Fotos: Francisco Luz/Semente
