Propostas a serem executadas na região, incluindo Vazante e Guarda-Mor, foram selecionadas por meio da Chamada Semente nº 04/2025
Saiu o resultado final dos selecionados para execução no âmbito da Chamada de Projetos Semente nº 04/2025: foram submetidas 15 propostas, com uma desistência e outra reprovação por não adequação no prazo estipulado. Das 13 iniciativas aprovadas no sistema, seis foram contempladas baseadas nos critérios previstos no chamamento.
Aberta entre os dias 15/07 e 24/08, a Chamada nº 4 foi promovida pela Coordenadoria Regional da Bacia dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, a Promotoria de Justiça Única da comarca de Vazante e pela Plataforma Semente, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0003567-26.2011.8.13.0710, cujo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) atualmente objeto é de acompanhamento no PA-TAC nº 0710.22.000121-2.
Todas as propostas passaram por análise do Conselho Prévio de Avaliação de Projetos Ambientais (CAPAM), bem como da Equipe Multidisciplinar do Semente, segundo os critérios de sua habilitação técnica, jurídica e financeira, antes de serem encaminhadas à análise de intenção de contemplação da respectiva Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Confira os nomes dos projetos contemplados, os respectivos proponentes e resumos:
Trata-se da implantação de Ecoponto Municipal em Vazante, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às normas ambientais, para receber resíduos da construção civil, recicláveis secos e resíduos verdes, garantindo gestão eficiente e destinação ambientalmente correta dos resíduos.
Ideia é transformar escolas municipais em referências de educação ambiental e práticas sustentáveis, incluindo a instalação de placas solares, biodigestores e hortas ecológicas, além de integrar essas tecnologias ao ensino por meio de atividades pedagógicas práticas.
Iniciativa visa a aquisição e instalação de fossa séptica biodigestora em residências rurais - execução deverá beneficiar 48 famílias residentes no âmbito da Associação de Veredas - Vazante.
Proposta deverá atuar em quatro frentes, nos municípios de Vazante e Guarda-Mor: 1. Coleta e Conservação de Sementes; 2. Produção de Mudas e Replantio; 3. Recuperação de Nascente; 4. Apoio a 100 produtores locais, que serão acompanhados por equipe técnica, ambiental e agrícola.
Diante do risco de desastres ambientais decorrentes de incêndios florestais, inundações e enchentes, prevê a aquisição de equipamentos e materiais específicos a serem utilizados pelos bombeiros na região. Além disso, um treinamento com os militares e agentes municipais, voltado para o fortalecimento das atividades operacionais do Corpo de Bombeiros.
Objetivo é garantir a segurança ambiental e melhorar a prestação de serviços públicos, especialmente no policiamento ambiental. Ainda, busca promover a sensação de segurança no ambiente rural dos municípios de Vazante e Guarda-Mor, área de atuação do grupamento.
Relembre:
Sobre o Semente
O Semente conecta o MPMG à sociedade, em parceria com o CeMAIS, viabilizando iniciativas transformadoras que beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Ele é uma alternativa segura, democrática e transparente para que os Promotores de Justiça possam destinar recursos advindos de medidas compensatórias a projetos de relevante interesse socioambiental e que proporcionem resultados para toda a sociedade.
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