27Comunidade de Matias Cardoso recebe entrega da igreja mais antiga de Minas Gerais
Construída entre 1670 e 1673, Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição, considerada das mais antigas do estado, teve o restauro contemplado por meio do Programa Minas Para Sempre
Muitas foram as sagas que enfrentou a Igreja Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição – considerada a mais antiga, ou uma delas, de Minas Gerais. Localizada em Matias Cardoso, pequeno município de 9 mil habitantes próximo à divisa com a Bahia e localizado às margens do Rio São Francisco, a 685 quilômetros da capital, a igreja sobreviveu a mais de 350 anos de história. Pois, nessa quarta-feira (29/4), foi realizada a cerimônia de entrega da primeira fase da obra de restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, contemplada via Semente no âmbito da 2ª fase do Programa Minas Para Sempre, iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em seus mais de três séculos, a Matriz sofreu com intempéries do tempo, que a deixaram em situação lamentável, e até mesmo com a instalação de uma torre com três antenas de internet nas proximidades da edificação. O projeto de restauro foi realizado pelo Joaquim Artes e Ofícios.
A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e foi seguida de uma bênção para celebrar o espaço. "Na prática, a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio pode aparecer de várias formas: fazendo recomendações e cobrando providências para evitar que um bem se deteriore; instaurando inquérito civil e firmando termos de ajustamento de conduta para garantir a obra, manutenção e plano de prevenção; requerendo, perante o Judiciário, medidas urgentes – como interdição, escoramento ou liminar – quando há risco; fiscalizando a aplicação de recursos públicos destinados à restauração; e articulando com os órgãos de patrimônio e com o poder público soluções que unam preservação, segurança e uso responsável. Mas registro, com convicção, que a destinação de recursos para finalidades sociais é, sem dúvida, uma das atribuições mais nobres do nosso trabalho. E aqui é possível ver esse resultado concreto", afirmou durante o discurso.
História e identidade
Construída entre 1670 e 1673, a igreja foi tombada em 1954, quando, na função de chefe da Seção de História do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Carlos Drummond de Andrade escreveu: "Lembra ao vivo a fase de desbravamento e povoamento da região por paulistas e baianos, ainda ao findar do século XVII". Drummond afirmou ainda que "sua ancianidade incontestável (um dos templos mais antigos de Minas) e sua vinculação a esse período da formação nacional conferem-lhe evidente interesse histórico, estendido ainda às características arquitetônicas".
Secundado por Lúcio Costa, o parecer seguiu para o dr. Rodrigo Melo Franco de Andrade, que determinou o tombamento da edificação. Naquele momento, o bem se encontrava em situação lamentável, sendo reivindicada sua restituição à comunidade local em condições apropriadas de conservação e uso. As intervenções pretendidas amparam-se na necessidade de valorização do patrimônio arquitetônico nacional e das manifestações sociais representadas pela preservação das heranças culturais.
Defesa do patrimônio
Em maio de 2018, o MPMG obteve na Justiça a retirada de uma torre com três antenas de internet instalada no Morro do Jesuíta, ao lado da igreja matriz, que agredia o conjunto arquitetônico e a paisagem do patrimônio público, causando impacto elétrico, paisagístico e visual, além de estar localizada em área de proteção ambiental. A decisão condenou a empresa responsável ao pagamento de R$ 65 mil por danos morais coletivos.
Em 2024, o MPMG, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), assinou um Termo de Compromisso para a destinação de recursos para intervenções emergenciais na edificação. Durante a primeira fase do projeto, foram sanadas patologias da cobertura da igreja, com a melhoria das instalações elétricas, a implementação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e o tratamento de superfícies parietais lisas. Houve também a recuperação de revestimentos e de suas estruturas.
"A identidade é o que nos define enquanto sociedade, é o que nos diferencia dos demais. Por isso, é tão importante para o Ministério Público ter, como uma de suas funções institucionais, a proteção desses tesouros da nossa história e identidade", afirma o promotor de Justiça e coordenador do CPPC, Marcelo Maffra.
Também estiveram presentes na cerimônia a procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Jabour; o chefe de gabinete do MPMG e promotor de Justiça, Francisco Generoso; o secretário-geral do MPMG e promotor de Justiça, Thiago Ferraz; a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial do MPMG e promotora de Justiça, Monique Mosca; o diretor-presidente do Instituto Joaquim Artes e Ofícios, José Theobaldo Junior; e, por meio do CeMAIS, a supervisora do patrimônio e a analista técnica do Semente, Maria Letícia Ticle e Francielle Ferreira.
Sobre o Semente
O Semente conecta o MPMG à sociedade, em parceria com o CeMAIS, viabilizando iniciativas transformadoras que beneficiam as pessoas e o meio ambiente. Ele é uma alternativa segura, democrática e transparente para que os Promotores de Justiça possam destinar recursos advindos de medidas compensatórias a projetos de relevante interesse socioambiental e que proporcionem resultados para toda a sociedade.
No Instagram: @novosemente.
Com informações da Assessoria de Comunicação Integrada do MPMG
Fotos: Ariadne Tannus/MPMG
