Enfrentamento à lavagem de dinheiro - PNLD 2024

Projeto propõe série de ações culturais e de comunicação, entre podcasts, palestras e outros eventos, no apoio ao Encontro Anual do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)

Os crimes de lavagem de dinheiro movimentam R$ 6 bilhões por ano no Brasil, de acordo com estimativa feita pelo Banco Central em 2016. Entre os seus efeitos, estão o desvio de recursos públicos e o abastecimento financeiro de organizações criminosas nacionais e internacionais. Em 2004, o Ministério da Justiça criou o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Desde então, promove encontros anuais para atualizar as ações e políticas no combate a tais crimes – o deste ano, em Ouro Preto, tem o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O tema escolhido é “lavagem de dinheiro por meio de obras de arte”. A justificativa do presente projeto é baseada em capitalizar a oportunidade de ter em Minas Gerais um evento dessa magnitude e pensá-lo para transformar cerca de 200 agentes públicos em propagadores e multiplicadores de programas e projetos de defesa do patrimônio cultural, de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. Isso inclui a sociedade civil mineira e o próprio MPMG, que conta com outras propostas do gênero contempladas via Plataforma Semente, casos do “Sondar para Todos” e “Justiça e Arte”.

Ao promover ações de comunicação e cultura para mobilizar e transformar os agentes públicos participantes do encontro anual do PNLD, portanto, esta iniciativa visa multiplicar metodologias e resultados de políticas, programas e projetos de defesa do patrimônio cultural – no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção na sociedade mineira. Ela foi contemplada com recursos oriundos da reparação de danos ambientais, indicados pelo CAOET/MPMG, em cumprimento dos Inquéritos Civis nº MPMG 0027.23.000875-0 e nº MPMG 0027.23.000878-4.

Semente

A Plataforma Semente é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, em parceria com o CeMAIS, para recebimento de projetos socioambientais de instituições do terceiro setor. Para tanto, utiliza-se uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o Estado. No Instagram, siga @novosemente.

Proponente: Associação dos Observadores dos Direitos Difusos e Coletivos de Minas Gerais

Data de Início: 08 de julho de 2024

Municípios de Execução: Belo Horizonte, Ouro Preto

Orçamento do Projeto: R$ 567.000,00

Período de Execução: 4 meses

Status: Em andamento

Fotos: Thiago Souza / Plataforma Semente